Alagoas se destaca como o segundo estado do Brasil em pedidos de remição de pena por meio da leitura, conforme revelado pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), órgão vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. Os dados referem-se ao primeiro semestre de 2024, evidenciando o avanço significativo do estado nessa área.
Esse destaque é atribuído aos esforços do Governo de Alagoas e da gestão da Secretaria de Ressocialização e Inclusão Social (Seris) em promover políticas educacionais eficazes no sistema penitenciário. Um exemplo notável desse comprometimento é a erradicação do analfabetismo no Presídio Feminino Santa Luzia, em Maceió, além do reconhecimento nacional pela crescente demanda de remição por meio da leitura.
Entre os estados que se destacaram na promoção da leitura para remição de pena, além de Alagoas, estão Amazonas, Maranhão, Rondônia e Ceará. Em 2024, o Amazonas manteve a liderança com um índice de desempenho de 342,22%, seguido por Alagoas, que alcançou 331,31% no ranking nacional.
É relevante ressaltar que Alagoas ascendeu da quinta posição entre os estados para o segundo lugar, ultrapassando referências como Ceará e Maranhão em investimentos educacionais no sistema prisional. Rodrigo Dias, coordenador nacional de Educação, Cultura, Esporte e Lazer da Senappen, expressou otimismo com os resultados e prevê surpresas ao final do segundo semestre de 2024.
Segundo a Senappen, cada detento pode solicitar até 12 remições por ano, o que equivale a uma por mês, totalizando até 48 dias. A avaliação do progresso na leitura é feita por comissões compostas por servidores e voluntários, garantindo um processo inclusivo e eficiente.
O secretário da Seris, Diogo Teixeira, destaca a importância desse avanço educacional, afirmando que investir em educação é também investir em segurança para todos os alagoanos, gerando impactos positivos dentro e fora do sistema prisional.