A Assembleia Legislativa de Alagoas está prestes a discutir, em caráter de urgência, um projeto de lei que visa aplicar um reajuste de 4,83% nos salários dos servidores públicos estaduais. Esta proposta, formulada pelo governador Paulo Dantas, se baseia no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) correspondente a 2024 e terá efeitos retroativos a maio. A iniciativa contempla aproximadamente 100 mil servidores, incluindo aqueles ativos, aposentados e pensionistas de todos os três poderes.
Este novo aumento salarial representa um acumulado de 25,68% em relação aos ganhos dos servidores desde o início da gestão de Dantas. Vale destacar que este é o maior aumento consecutivo já registrado desde que o IPCA começou a ser usado como referência, em 2011. O governador tem se destacado por seu compromisso com a valorização dos servidores, sendo o único no estado a assegurar aumentos salariais todos os anos do seu mandato.
A proposta foi desenvolvida em colaboração com as secretarias da Fazenda e do Planejamento, assegurando conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e o equilíbrio das finanças públicas. O impacto total estimado na folha de pagamento para 2025 é de cerca de R$ 715 milhões, um valor que, segundo o governador, não afetará a capacidade do estado de realizar investimentos em áreas essenciais.
Dantas ressaltou que essa saúde fiscal é fundamental para que Alagoas possa acessar repasses e linhas de crédito com condições mais favoráveis, o que é vital para o avanço de projetos nas áreas de saúde, infraestrutura e educação.
Enquanto Alagoas busca garantir este reajuste, o cenário nacional revela um quadro diverso. Atualmente, seis estados brasileiros não estão oferecendo aumento salarial, e outros dois estão concedendo reajustes abaixo da inflação. Nos estados de Minas Gerais e Paraná, por exemplo, foi anunciado que não haverá aumento. As negociações ainda estão em aberto em locais como Rio de Janeiro, Pará e Rio Grande do Sul. Por outro lado, estados como São Paulo, Acre e Mato Grosso do Sul implementaram um aumento de 5%, enquanto Alagoas, Goiás e Mato Grosso mantêm o índice de 4,83%. O Distrito Federal lidera com um reajuste de 6%, e Santa Catarina se destaca com o maior percentual do país: 7,2%, retroativo a janeiro deste ano.
Com informações e fotos da Semarh/AL
