Médios e grandes produtores rurais que adotarem práticas produtivas sustentáveis poderão obter benefícios financeiros. A Resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN) nº 5.152, publicada em 2 de julho de 2024, estabeleceu que aqueles que comprovarem a adoção de certificações válidas e ativas terão uma redução de 0,5 ponto percentual na taxa de juros de custeio. O objetivo é incentivar a sustentabilidade no setor agropecuário.
As certificações válidas incluem programas oficiais como Produção Integrada (PI Brasil), Boas Práticas Agrícolas (BPA) e sistemas de produção orgânica. Os produtores também podem se beneficiar do desconto caso tenham contratado crédito de investimento em um dos subprogramas do RenovAgro nos últimos cinco anos agrícolas. Para isso, é necessário que o crédito de custeio seja destinado a atividades relacionadas à área financiada pelo RenovAgro.
As instituições financeiras irão validar as informações na Plataforma AgroBrasil + Sustentável, acessível através do Serpro. Os passos necessários para a validação estão disponíveis na página do produto Consulta Práticas Agropecuárias Sustentáveis. Para se qualificar ao benefício, o produtor rural deve garantir que seu estabelecimento rural esteja previamente qualificado na Plataforma AB+S e possuir ao menos um certificado válido de prática sustentável cadastrado na plataforma. Além disso, é necessário fornecer o número do CAR do estabelecimento rural certificado para as práticas sustentáveis.
Essa medida visa promover a adoção de práticas sustentáveis no campo, contribuindo para a preservação do meio ambiente e tornando a produção agropecuária mais responsável. Para mais informações, os interessados podem acessar a Plataforma AB+S através do link disponibilizado.
Com informações e Fotos do Ministério da Agricultura e Pecuária