Um novo projeto de lei pode permitir que produtores de cacau façam parte do programa Desenrola Brasil, que possibilita a renegociação de dívidas com bancos, fornecedores e varejo. A proposta busca incluir essa permissão na Lei do Desenrola Brasil, que atualmente exclui pessoas com dívidas de crédito rural.
Caso seja aprovado, os produtores de cacau poderão renegociar suas dívidas de crédito rural até 12 meses após a edição da nova lei. Vale ressaltar que o programa Desenrola Brasil tem validade até 31 de março de 2024.
O deputado Zé Neto, autor do projeto, justifica a inclusão do setor cacaueiro no programa de renegociação de dívidas devido ao alto nível de endividamento enfrentado pela atividade. Esse endividamento, segundo o deputado, é resultado tanto do combate à doença vassoura de bruxa, causada por um fungo, quanto de preços desfavoráveis.
Para Zé Neto, a extensão do Desenrola Brasil ao setor cacaueiro será fundamental para que os produtores endividados consigam reestruturar suas finanças e contribuam para a estabilidade econômica do setor. Além disso, ele ressalta que a redução do endividamento permitirá que os produtores invistam na modernização de suas práticas agrícolas.
O projeto de lei seguirá o processo de tramitação nas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. A análise será realizada de forma conclusiva.
Caso a proposta seja aprovada, será uma grande conquista para os produtores de cacau, que poderão contar com o apoio do programa Desenrola Brasil para reorganizarem suas finanças e enfrentarem os desafios do setor. A medida também contribuirá para a estabilidade econômica dessa atividade tão importante para o país.
É importante ressaltar que o programa Desenrola Brasil já tem beneficiado diversos setores, proporcionando a renegociação de dívidas e aliviando o endividamento de muitas pessoas e empresas. Com a inclusão dos produtores de cacau, mais uma categoria poderá se beneficiar dessas medidas e buscar alternativas para superar os desafios financeiros.
Com informações da Camara dos Deputados
