O Conselho Monetário Nacional (CMN) tomou uma decisão significativa para apoiar os agricultores do Rio Grande do Sul, afetados por severas secas nos primeiros meses do ano. Por meio da Resolução CMN nº 5220, estabeleceu-se a possibilidade de prorrogação das dívidas bancárias dos produtores rurais por um período de até três anos. A medida foi anunciada após uma reunião extraordinária que ocorreu no dia 29 de setembro.

De acordo com a Resolução, as instituições financeiras estão autorizadas a renegociar as operações de crédito rural, especialmente aquelas relacionadas ao Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) e outras categorias de produtores. Essa renegociação está limitada a 8% do saldo das parcelas das operações de custeio com equalização de encargos financeiros, com vencimento no ano corrente. Os agricultores enfrentando dificuldades financeiras têm a possibilidade de solicitar a prorrogação, apresentando provas da perda de produção e da incapacidade de cumprir com os prazos estabelecidos.

Para as operações prorrogadas, o pagamento poderá se estender por até três anos. Além disso, as parcelas relacionadas a investimentos que vencerem em 2025 podem ser prorrogadas por um ano após o prazo contratual original. O Ministro da Agricultura e Pecuária destacou que essa prorrogação será feita com juros ajustados conforme os contratos originais, enfatizando a importância de garantir capital de giro para os produtores em momentos desafiadores.

Adicionalmente, foi anunciada a autorização para contratações que podem chegar até R$ 120 milhões por cooperativa. As taxas de juros variarão: 8% ao ano para cooperativas ligadas ao Pronaf e 10% ao ano para outras. As condições incluem um período de carência de dois anos e um período de amortização de dez anos.

Outra iniciativa importante foi a criação de um Grupo de Trabalho interinstitucional, composto por membros das Comissões de Agricultura da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, além de representantes dos Ministérios da Agricultura e Pecuária, Desenvolvimento Agrário, Agricultura Familiar e Fazenda. O grupo tem a tarefa de avaliar o impacto da estiagem sobre os produtores e buscar soluções efetivas que atendam a esses agricultores, especialmente em relação às consequências das mudanças climáticas.

O objetivo é estruturar uma abordagem que não apenas considere as necessidades individuais dos produtores, mas que também previna o acúmulo excessivo de dívidas. Além disso, essa equipe estudará propostas para novas linhas de crédito, visando restaurar a capacidade de investimento dos agricultores.

Com informações e Fotos do Ministério da Agricultura e Pecuária