Nesta quarta-feira, o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), em parceria com o Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), realizou a Operação “Páscoa Segura”. Essa ação marcou o início de uma nova forma de fiscalização eletrônica, com o objetivo de combater a comercialização irregular de produtos agropecuários pela internet.
A colaboração entre os órgãos foi destacada como essencial para o sucesso da operação. O uso de novas ferramentas, como o sistema Monitora, foi ressaltado como fundamental para potencializar o trabalho de inteligência e alcançar os resultados almejados.
A operação teve como foco principal remover anúncios ilegais de produtos com grande demanda durante a Semana Santa, como pescados, azeites e vinhos. Ao todo, foram identificados e retirados cerca de 1.325 anúncios irregulares de plataformas digitais, totalizando mais de 65 toneladas de bacalhau e 1.836,91 litros de azeite e vinho.
Foram encontrados produtos de azeite ofertados por estabelecimentos não registrados, assim como azeites importados de forma irregular. Essas situações comprometem a qualidade e segurança do alimento.
Em relação aos pescados, foram identificadas práticas fraudulentas, como a comercialização de espécies que não podem ser vendidas como bacalhau, além de indícios de fracionamento e transporte inadequado, colocando em risco a saúde dos consumidores.
Quanto aos vinhos, os anúncios apresentavam indícios de fraude, com descrições enganosas e ausência de registro obrigatório junto ao Mapa. Essas ações visam proteger o consumidor e garantir a conformidade legal das ofertas online.
Essa operação faz parte do Programa de Monitoramento do Trânsito e Comércio Irregular de Produtos Agropecuários (Monitora), que atua no combate à comercialização ilegal de produtos agropecuários no Brasil. Essas ações têm como objetivo restringir a oferta de produtos impróprios para o consumo no ambiente digital, garantindo a segurança e legalidade das ofertas online.
Com informações e Fotos do Ministério da Agricultura e Pecuária
