Nesta quarta-feira, foi sancionada pelo presidente da República a lei que estabelece a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo. Essa iniciativa tem como objetivo realizar o uso controlado e consciente do fogo, visando prevenir e combater incêndios florestais, além de conservar ecossistemas e respeitar práticas tradicionais.
A cerimônia de assinatura aconteceu em Corumbá, no estado do Mato Grosso do Sul, após o presidente sobrevoar áreas afetadas por incêndios na região. Foi realizada também uma visita às instalações da base local, onde equipes do Governo Federal têm atuado, em parceria com os estados e municípios, no combate aos incêndios florestais há mais de um mês. O ministro da Agricultura e Pecuária e a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima estavam presentes na ocasião.
As ações previstas incluem o uso controlado do fogo em atividades agropecuárias, de conservação e de manejo ambiental, mediante autorização dos órgãos competentes. Esta estratégia combina conhecimentos técnicos, científicos e tradicionais para reduzir os impactos negativos do fogo, garantindo a segurança ambiental e humana.
A política será implementada em cooperação entre diversos setores da sociedade, visando prevenir e reduzir os impactos dos incêndios florestais, promovendo o uso controlado, prescrito ou tradicional do fogo. O uso do fogo será permitido em locais onde as peculiaridades se justifiquem para diferentes práticas, como agropecuária, pesquisa científica, prevenção e combate a incêndios, entre outros.
No combate aos incêndios, atualmente, há 890 profissionais do Governo Federal atuando, com o apoio de aeronaves e embarcações. Até o momento, 555 animais silvestres foram resgatados e dos 82 focos de incêndio registrados, 45 já foram extintos e 37 estão ativos, sendo que 20 deles estão controlados.
Essas ações buscam garantir a conservação e recuperação da vegetação nativa, responsabilizando aqueles que fizerem uso não autorizado do fogo. O Comitê Nacional de Manejo Integrado do Fogo será responsável por coordenar e garantir a participação de representantes de diversos setores, visando uma gestão adequada e eficaz das políticas relacionadas ao manejo do fogo.
Com informações e Fotos do Ministério da Agricultura e Pecuária
