No dia 13 de fevereiro de 2025, o Diário Oficial da União publicou a Portaria Interministerial Mapa/MF nº 22, que reconheceu os programas de certificação de sustentabilidade: Produção Integrada – PI BRASIL; Boas Práticas Agrícolas – BPA; e Produção Orgânica, de acordo com a Resolução CMN nº 5.152.

A Portaria menciona que as instituições certificadoras, Organismos Participativos de Avaliação da Conformidade Orgânica (Opacs) e instituições reconhecidas pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) são responsáveis por garantir o cumprimento dos critérios dos programas reconhecidos. Além disso, devem manter as informações atualizadas na Plataforma AB+S, especialmente em relação a qualquer alteração na classificação, inclusão ou exclusão de produtores certificados.

Para mais informações sobre a Portaria e as instituições reconhecidas, os interessados podem acessar o link disponibilizado. Qualquer dúvida adicional pode ser esclarecida através do e-mail imprensa@agro.gov.br.

Dessa forma, a certificação de sustentabilidade na agricultura brasileira é uma importante medida que visa garantir a qualidade dos produtos e o cumprimento de práticas agrícolas responsáveis. O reconhecimento dos programas de certificação demonstra o compromisso do setor em promover a produção sustentável no país.

Com informações e Fotos do Ministério da Agricultura e Pecuária