Um mapa elaborado pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) está orientando as empresas de varejo que comercializam produtos orgânicos sobre a correta exposição desses alimentos nos pontos de venda. De acordo com a legislação brasileira, é necessário manter cuidados específicos para evitar a contaminação dos produtos e garantir que os consumidores não sejam induzidos a erro.

O Decreto nº 6.323, de 27 de dezembro de 2007, estabelece que é proibido misturar produtos orgânicos com produtos convencionais. O artigo 12 da legislação determina que os produtos orgânicos devem ser protegidos para evitar a mistura com alimentos não orgânicos e também para impedir o contato com materiais e substâncias não autorizadas para a produção orgânica.

Gisele Salvador Garcia, chefe do Núcleo de Suporte à Produção Orgânica de São Paulo (Nusorg-SP), alerta que os comerciantes não devem utilizar inseticidas próximos aos produtos orgânicos expostos nas gôndolas. Essa prática pode comprometer a qualidade dos alimentos orgânicos e prejudicar a saúde dos consumidores.

Recentemente, uma fiscalização de rotina realizada pelo Mapa em São Paulo coletou amostras de tomate, berinjela e abobrinha italiana em uma loja da capital. As amostras serão enviadas para análise nos laboratórios do Mapa, garantindo a qualidade orgânica dos produtos e a segurança dos consumidores.

O Mapa realiza constantes fiscalizações nos pontos de venda de produtos orgânicos, com o objetivo de garantir a conformidade com a legislação e evitar irregularidades. A exposição incorreta de produtos orgânicos junto com alimentos não orgânicos é uma das principais causas de autuações e aplicação de multas por parte do ministério.

Para mais informações, os interessados podem contatar o ministério através do e-mail imprensa@agro.gov.br.

Com informações e Fotos do Ministério da Agricultura e Pecuária