Na última segunda-feira, foi publicada a Resolução nº 105, que estabelece diretrizes para o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) referente ao ano de 2025. O orçamento total aprovado para essa iniciativa é de R$ 1 bilhão, conforme contemplado na Lei Orçamentária Anual (LOA). Desse montante, R$ 179 milhões estarão disponíveis a partir de maio, com a liberação do restante programada para junho.
Deste total, a maior parte dos recursos, aproximadamente R$ 170 milhões, será destinada à contratação de apólices para culturas de inverno, como o milho de segunda safra e o trigo. Além disso, R$ 5 milhões serão alocados para o setor de frutas, R$ 1 milhão para a pecuária, R$ 500 mil para florestas e R$ 2,7 milhões para outras culturas.
O seguro rural se revela uma ferramenta essencial para a proteção dos produtores, especialmente em um cenário onde a frequência e a intensidade de eventos climáticos adversos estão em ascensão. Nos últimos cinco anos, as seguradoras pagaram em torno de R$ 19 bilhões em indenizações, o que contribuiu significativamente para que muitos produtores recuperassem suas perdas e mantivessem a estabilidade financeira de suas operações.
Os produtores interessados em contratar o seguro rural devem buscar a orientação de corretores ou instituições financeiras que comercializam essas apólices. Atualmente, 17 seguradoras estão habilitadas para atuar no âmbito do PSR, garantindo uma variedade de opções para os interessados.
É importante destacar que o seguro rural está disponível para produtores, tanto pessoa física como jurídica, independentemente de sua capacidade de acesso ao crédito rural, englobando aqueles que cultivam ou produzem as espécies abrangidas pelo Programa. O percentual de subvenção ao prêmio foi definido em 40% para a maioria das culturas e atividades; porém, no caso da soja, este percentual é de 20%. Essa regulamentação abrange todos os tipos de produtos e coberturas, conforme as normas estabelecidas pelo PSR.
Para mais informações, os interessados podem entrar em contato pelo e-mail destinado à imprensa.
Com informações e Fotos do Ministério da Agricultura e Pecuária