Na última quarta-feira, foi publicada no Diário Oficial da União a Portaria nº 807, que estabelece o Programa de Projetos Sustentáveis dentro do Plano Setorial para Adaptação à Mudança do Clima e Baixa Emissão de Carbono na Agropecuária, conhecido como Plano ABC+. Este programa visa incentivar iniciativas que contribuam para a redução das emissões de gases de efeito estufa, além de promover a melhoria da produtividade no setor agropecuário enquanto se adapta às mudanças climáticas.
O programa busca fomentar a apresentação de projetos pela sociedade civil que enfoquem o desenvolvimento sustentável na agropecuária. Para isso, será promovida a colaboração entre entidades responsáveis pela elaboração de projetos e potenciais investidores, viabilizando o financiamento de iniciativas que estejam alinhadas com os objetivos do Plano ABC+. O foco é também implementar tecnologias que ajudem não apenas a mitigar, mas também a adaptar a agropecuária às mudanças climáticas, além de contribuir para o cumprimento das metas climáticas internacionais, como as estabelecidas no Acordo de Paris.
Chamamentos públicos serão realizados periodicamente, oferecendo oportunidades para a apresentação de projetos. Os critérios para a elegibilidade e seleção das iniciativas são claros, priorizando aquelas que exibam viabilidade técnica, econômica e socioambiental, com ênfase em soluções tecnológicas inovadoras e práticas sustentáveis. Também será garantida a transparência e o monitoramento dos projetos selecionados, assegurando que estejam alinhados com as metas do Plano ABC+.
A seleção dos projetos ocorrerá após a realização de um chamamento público, e uma comissão de seleção será formada para avaliar as propostas. Além disso, as entidades que buscam financiamento devem demonstrar capacidade técnica para monitorar a aplicação dos recursos destinados.
Para facilitar a conexão entre projetos selecionados e investidores interessados, será criada uma plataforma dedicada à divulgação dessas iniciativas. O Plano ABC+, planejado para ser executado até 2030, tem como objetivo consolidar uma agropecuária nacional sustentável, resiliente e produtiva, utilizando abordagens embasadas em evidências científicas para suas estratégias de adaptação e mitigação climática.
Eventos e informações adicionais sobre a implementação do programa podem ser obtidos pela imprensa através do contato disponibilizado.
Com informações e Fotos do Ministério da Agricultura e Pecuária
