O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) anunciou nesta terça-feira (1º) a manutenção da flexibilização das regras para a entrada de cães e gatos acompanhando cidadãos repatriados e refugiados de áreas de conflito no Oriente Médio e Leste Europeu.
A medida tem o objetivo de facilitar o ingresso desses animais no Brasil em situações emergenciais, garantindo a segurança sanitária e o bem-estar animal. As unidades da Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro) e a Coordenação de Trânsito e Integração Nacional de Cargas e Passageiros (CoInter) estão adotando um protocolo especial para receber os pets nessas condições.
Os tutores dos animais precisarão assinar um Termo de Conduta comprometendo-se a regularizar a vacinação dos pets em até 30 dias, mediante o envio da documentação necessária às autoridades competentes. Para os que estão em trânsito com destino a outros países, o Ministério recomenda verificar as exigências sanitárias do país de destino.
É importante ressaltar que essa flexibilização se aplica somente a situações decorrentes de conflitos armados no Oriente Médio e Leste Europeu. Para outras situações de ingresso de animais de estimação no Brasil, o procedimento deve ser regular, conforme as especificidades de cada espécie.
Para mais informações sobre o processo regular de entrada de animais de estimação no país, os interessados podem acessar o site oficial do Ministério da Agricultura e Pecuária ou entrar em contato através do e-mail imprensa@agro.gov.br.
Com informações e Fotos do Ministério da Agricultura e Pecuária
