Na terça-feira, o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) promoveu uma reunião em sua sede, com a presença de membros da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados, juntamente com representantes do Senado e do Movimento SOS Agro. O encontro teve como objetivo discutir medidas de apoio aos produtores rurais que enfrentam sérios desafios devido a eventos climáticos adversos.
Durante a audiência, um dos principais tópicos abordados foi a necessidade de ações emergenciais e estruturais para mitigar os impactos enfrentados por esses produtores. Dentre as diretrizes propostas, está a solicitação ao Ministério da Fazenda para convocar uma reunião extraordinária do Conselho Monetário Nacional (CMN). O intuito é que o conselho analise a aplicação do Manual de Crédito Rural, de forma a viabilizar a prorrogação de dívidas relacionadas tanto ao custeio quanto a investimentos. Isso inclui as Cédulas de Produto Rural (CPR) que foram firmadas pelos agricultores afetados.
Outra proposta discutida foi a flexibilização do limite de 8% para créditos rurais por instituição financeira, estabelecido no Manual de Crédito Rural. Essa mudança tem o potencial de permitir que as instituições financeiras ofereçam prorrogações nas parcelas de custeio e investimento que vencem em 2025, um aspecto já previamente solicitado em ofícios enviados ao Mapa.
Foi também anunciada a formação de um grupo de trabalho interinstitucional, que contará com a participação de representantes do Mapa, da CAPADR, da Comissão de Agricultura do Senado, além de convites estendidos ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, bem como ao Ministério da Fazenda. O objetivo desse grupo será desenvolver propostas de medidas estruturais, que incluem a criação de fundos voltados para a recuperação de áreas degradadas e a renegociação de dívidas de longo prazo, geradas por perdas decorrentes de fenômenos climáticos extremos.
A reunião contou com a presença de importantes membros da equipe do Mapa, como o chefe de Gabinete do ministro, o assessor especial e os secretários de Política Agrícola. A busca por soluções concretas para os desafios enfrentados por produtores rurais será uma prioridade nas discussões futuras. Para mais informações, a imprensa pode entrar em contato por meio do email fornecido.
Com informações e Fotos do Ministério da Agricultura e Pecuária
