O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) implementou a assinatura eletrônica para a emissão de Certificados Sanitários Nacionais (CSN) para o trânsito no território nacional de produtos de origem animal no mês de março deste ano. Nesta quarta-feira (2), o sistema alcançou a marca de mais de 50 mil requerimentos.
A ferramenta foi desenvolvida em conjunto entre a Subsecretaria de Tecnologia da Informação (TI) e a Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA) com o objetivo de agilizar e facilitar a rastreabilidade e segurança no processo de certificação dos produtos.
Até o momento, mais de 48 mil solicitações foram efetuadas, com mais de 90% com parecer favorável. O tempo médio de análise é de dois dias.
Antes da digitalização da CSN, era necessário ter a versão física do documento para liberar uma carga com produtos de origem animal para trânsito no território nacional. Com a versão online, as empresas têm acesso imediato ao documento emitido, o que traz mais segurança e agilidade ao processo.
Além da assinatura eletrônica, os certificados agora contam com código de autenticidade e QR Code, o que permite uma verificação mais segura da documentação.
Para a emissão dos Certificados Sanitários, o objetivo é garantir o cumprimento dos requisitos sanitários do Brasil e do país importador, incluindo rastreabilidade, inocuidade e segurança do produto. Este processo é realizado por servidores do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal da Secretaria de Defesa Agropecuária do Mapa, visando garantir a saúde animal e pública e a segurança dos alimentos de origem animal.

Com informações e Fotos do Ministério da Agricultura e Pecuária