Uma fiscalização realizada pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) no interior de São Paulo resultou na apreensão de 32 toneladas de arroz e feijão com disparidade de tipo. Os produtos estavam sendo comercializados com declarações de qualidade superiores à realidade, o que configura irregularidade. A ação aconteceu em Araraquara, em uma rede de supermercados de Ribeirão Preto e os laudos comprovando a fraude foram divulgados recentemente.
Os auditores fiscais responsáveis pela operação apreenderam 4.595 pacotes de 5 quilos de arroz e 9.200 pacotes de 1 quilo de feijão. No caso do arroz, a empresa responsável pela embalagem estava localizada em Uberlândia (MG), enquanto a empresa que embalava o feijão era de Brodowski, interior de São Paulo. A disparidade de tipo ocorreu devido ao alto percentual de grãos quebrados e defeituosos nos produtos, o que os enquadrava em categorias inferiores às declaradas.
A legislação vigente estabelece limites para a presença de grãos defeituosos em produtos como arroz e feijão, visando garantir a qualidade e a segurança alimentar. No entanto, os lotes apreendidos apresentaram percentuais muito acima do permitido, o que caracterizou a irregularidade e a fraude na comercialização. As empresas responsáveis pelos produtos estão sujeitas a penalidades previstas em lei e serão submetidas a processos administrativos fiscais para apuração das infrações.
Os consumidores que suspeitarem da qualidade de produtos vegetais encontrados no comércio podem fazer denúncias através da plataforma Fala BR, disponível no site do Ministério da Agricultura. Essa ferramenta permite receber denúncias, elogios, solicitações e sugestões dos clientes do Mapa, contribuindo para a identificação de irregularidades e programação de fiscalizações. A ação fiscal realizada pela equipe da regional de Araraquara do Mapa visa garantir a conformidade dos produtos comercializados e proteger os consumidores de possíveis fraudes e enganos.
Com informações e Fotos do Ministério da Agricultura e Pecuária
