O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), através da Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA), emitiu um alerta significativo para os consumidores a respeito de oito marcas de azeite de oliva que foram desclassificadas devido a fraudes. Essa ação de fiscalização foi realizada pelo Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal (DIPOV), com a colaboração das Polícias Civis do Espírito Santo e de São Paulo.
A investigação levou à coleta e análise de amostras desses produtos pelo Laboratório Federal de Defesa Agropecuária (LFDA). Os resultados das análises físico-químicas revelaram que os azeites não eram adequados para consumo, iniciando assim o processo de recolhimento dos lotes, em conformidade com as normas vigentes.
As avaliações identificaram que os produtos em questão não atendiam aos critérios da Instrução Normativa nº 01/2012, que estabelece os padrões de identidade e qualidade para o azeite de oliva. Foi constatada a presença de outros óleos vegetais na composição desses produtos, o que caracteriza uma prática fraudulenta.
O Mapa sublinha que a comercialização desses azeites representa uma infração grave, e os estabelecimentos que continuarem a oferecer esses itens para venda podem enfrentar consequências legais. Assim, os consumidores que adquiriram os produtos listados devem interromper o seu uso imediatamente e solicitar a substituição, conforme as diretrizes estabelecidas no Código de Defesa do Consumidor.
Adicionalmente, denúncias sobre a venda desses produtos podem ser encaminhadas pelo canal Fala.BR, onde é necessário informar o nome e o endereço do local onde os itens foram obtidos. O Mapa também aconselha os consumidores a verificarem minuciosamente as informações contidas nos rótulos, uma vez que, em virtude da fraude, pode haver o uso indevido de nomes que se assemelham a marcas renomadas de azeite de oliva.
Essa operação é parte de um conjunto de iniciativas desenvolvidas pela SDA/MAPA para combater fraudes no mercado de azeite de oliva no Brasil. Os consumidores são encorajados a se manterem informados e vigilantes sobre a procedência dos produtos que adquirem, garantindo assim a qualidade e a segurança alimentar.
Com informações e Fotos do Ministério da Agricultura e Pecuária
