Nesta quinta-feira (3), o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) divulgou uma lista contendo marcas e lotes de azeite de oliva considerados impróprios para consumo. No total, 11 marcas foram desclassificadas após análise do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária por não atenderem aos parâmetros estabelecidos pela Instrução Normativa nº 01/2012.

As marcas desclassificadas são: Málaga, Rio Negro, Quinta de Aveiro, Cordilheira, Serrano, Oviedo, Imperial, Ouro Negro, Carcavelos, Pérola Negra e La Ventosa. Além disso, as empresas responsáveis por esses produtos estão com o CNPJ baixado junto à Receita Federal, o que indica possíveis fraudes.

Das marcas desclassificadas, Serrano e Cordilheira foram recentemente proibidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e as análises físico-químicas realizadas pelo Mapa confirmaram as suspeitas de irregularidades.

O Ministério ressalta que supermercados e atacadistas que comercializarem produtos desclassificados e de origem desconhecida também poderão ser responsabilizados com base no Decreto nº 6.268/2007. Novas marcas ainda estão sendo analisadas e uma nova lista será divulgada assim que os resultados estiverem concluídos.

Consumidores que adquiriram produtos dessas marcas devem parar de consumi-los e solicitar a substituição conforme estabelecido pelo Código de Defesa do Consumidor ou através do canal oficial Fala.BR do Mapa, informando o estabelecimento e endereço da compra.

O Ministério da Agricultura alerta que o azeite é um dos produtos alimentares mais fraudados no mundo e oferece algumas dicas para evitar fraudes na hora da compra: desconfiar de preços muito baixos, verificar se a empresa está registrada no Mapa, consultar a lista de produtos irregulares apreendidos em ações do Mapa, evitar a compra de azeite a granel, observar a data de validade e os ingredientes, e optar por produtos com data de envase mais recente.

Com informações e Fotos do Ministério da Agricultura e Pecuária