Agentes fiscais da regional do Ministério da Agricultura e Pecuária em Araraquara, cidade do interior de São Paulo, realizaram uma operação de fiscalização em um supermercado local e apreenderam 2.119 pacotes de 5 quilos de arroz de uma marca do Rio Grande do Sul.

Os fiscais constataram que o arroz, que estava etiquetado como classe longo fino e tipo 1, na verdade era do tipo 3, o que configurava uma irregularidade na classificação do produto. Além disso, o percentual de quebrados e quireras encontrados nos pacotes estava muito acima do permitido pela legislação vigente, sendo mais de três vezes o limite estabelecido.

A empresa responsável pela embalagem do arroz, sediada no Rio Grande do Sul, já tinha histórico de infrações e será submetida a um processo administrativo fiscal para apuração das irregularidades encontradas. O Ministério da Agricultura ressalta que a empresa terá todos os direitos de defesa assegurados durante o processo.

A empresa terá a oportunidade de solicitar uma análise pericial para comprovar a conformidade dos lotes de arroz apreendidos. Caso seja confirmada a não conformidade, a empresa terá que substituir os produtos irregulares por lotes adequados e realizar um reprocessamento para garantir a qualidade dos alimentos.

A apreensão dos produtos foi realizada com base na legislação federal vigente e a empresa está sujeita a penalidades previstas na lei do autocontrole. O Ministério da Agricultura destaca a importância da participação dos consumidores na denúncia de produtos de origem vegetal que apresentem irregularidades, disponibilizando a plataforma Fala BR no site do órgão como um canal para envio de informações de forma anônima ou não.

Essa plataforma, criada pela Controladoria Geral da União, é essencial para auxiliar nas programações de fiscalizações e garantir a qualidade e segurança dos alimentos disponíveis no mercado.

Com informações e Fotos do Ministério da Agricultura e Pecuária