Na última terça-feira, 15 de agosto, ocorreu uma importante reunião na sede do Ministério da Agricultura e Pecuária, destinada a abordar o endividamento dos produtores rurais no Rio Grande do Sul, uma problemática que tem se agravado devido a eventos climáticos extremos nos últimos anos. Este encontro foi conduzido por Carlos Fávaro e reuniu membros do Grupo de Trabalho (GT) especificamente instituído para discutir e formular propostas que visam a mitigação das dificuldades financeiras enfrentadas pelos agricultores da região.
No mesmo dia, foi oficializada a formação do GT através da publicação da Portaria nº 73, que designou tanto os membros titulares quanto os suplentes que irão compor essa nova estrutura. A reunião também contou com a participação de representantes da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados, que apresentaram um esboço de um substitutivo ao Projeto de Lei nº 5.122/2023. Essa proposta visa autorizar a renegociação, liquidação e anistia de dívidas relacionadas ao crédito rural, utilizando recursos do Fundo Social. Os agricultores impactados por estiagens, enchentes, geadas e outras adversidades climáticas entre 2020 e 2025 seriam os principais beneficiados por essa iniciativa.
Entre as medidas discutidas está a criação de uma linha especial de crédito com condições facilitadas, destinada à quitação de débitos, como financiamentos rurais e Cédulas de Produto Rural (CPRs). Essa linha de crédito ofereceria taxas de juros reduzidas, prazos estendidos e mecanismos de segurança que garantiriam o acesso dos produtores a novas operações de crédito.
Durante a reunião, o ministro Fávaro enfatizou a importância da Cédula de Produto Rural, considerando-a um elemento crucial para a formalização do crédito no setor agropecuário. Ele destacou que esta ferramenta representa tanto a base de legitimidade quanto o equilíbrio necessário para as propostas em discussão.
Guilherme Campos, secretário de Política Agrícola do Ministério, que atuou como suplente do ministro no GT, reiterou a relevância do encontro. Ele mencionou que a reunião foi um passo significativo na busca por soluções para as dívidas dos produtores, não apenas no Rio Grande do Sul, mas em diversas regiões do país afetadas por fenômenos climáticos. A presença de representantes de diferentes esferas do governo e de entidades do setor agrário foi um indicativo do comprometimento em encontrar soluções eficazes.
Também marcaram presença na assembleia outros integrantes do Ministério, incluindo o secretário adjunto de Política Agrícola, Wilson Vaz de Araújo, o diretor do Departamento de Política de Financiamento ao Setor Agropecuário, Thiago Dahdah, e o coordenador-geral de Crédito Rural, João da Silva Souza. A soma de esforços variados é fundamental para enfrentar os desafios que os produtores rurais estão enfrentando no atual cenário.
Com informações e Fotos do Ministério da Agricultura e Pecuária
