Após uma série de reuniões com diferentes segmentos da indústria e do setor produtivo, o Governo Federal divulgou recentemente medidas com o objetivo de reduzir os preços dos alimentos para os consumidores finais. Entre as ações anunciadas, estão a eliminação dos impostos de importação de itens considerados essenciais, como café, azeite, açúcar, milho, óleo de girassol, sardinha, biscoitos, macarrão e carnes.
O anúncio foi feito pelo vice-presidente e ministro responsável pelo Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, após uma reunião com outros ministros do governo. Segundo ele, tais medidas visam beneficiar os cidadãos, permitindo que mantenham seu poder de compra e tenham acesso a uma cesta básica a preços mais acessíveis. Além disso, a intenção é impulsionar tanto o setor produtivo quanto o comércio.
Uma das iniciativas previstas no plano regulatório é a expansão do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) para permitir a comercialização em todo o território nacional de produtos certificados a nível municipal. Isso inclui itens como leite fluido, mel e ovos, garantindo a qualidade e segurança dos alimentos.
No Plano Safra, serão oferecidos estímulos para a produção de itens da cesta básica e a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) investirá na formação de estoques reguladores. Além disso, serão subsidiados produtos que são insumos para a indústria e que são importados, ampliando as opções disponíveis no mercado.
Outras medidas incluem a expansão do Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal, a previsão de estímulos para produtos da cesta básica e óleos como o de canola e de girassol, e a sensibilização dos governos estaduais para a redução do ICMS cobrado sobre os produtos da cesta básica.
No aspecto da política comercial, destaca-se a redução das tarifas de importação para diversos produtos essenciais, como azeite, milho, óleo de girassol, sardinha, biscoitos, massas alimentícias, café, carnes e açúcar. Além disso, a cota de importação de óleo de palma foi aumentada significativamente. Essas medidas visam garantir a disponibilidade e acessibilidade dos alimentos para a população.
Com informações e Fotos do Ministério da Agricultura e Pecuária
