Uma indústria localizada em Pederneiras, no interior de São Paulo, foi alvo de fiscalização que resultou em sua suspensão temporária por produzir fertilizantes orgânicos sem a devida autorização. O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) identificou a irregularidade após uma denúncia recebida pela sua Ouvidoria, levando a uma ação da equipe de fiscalização da região de Araraquara.
Durante a operação, os fiscalizadores constataram que a empresa não possuía o registro necessário, tanto do estabelecimento quanto dos produtos, além de estar sem a licença ambiental obrigatória para suas atividades. De acordo com as instruções normativas, a produção de fertilizantes exige rigoroso controle para garantir a segurança e a qualidade dos produtos oferecidos ao mercado.
Como resultado da falta de documentação apropriada, os fiscais realizaram a apreensão de 300 toneladas de fertilizantes a granel, além de 36.425 kg de produtos ensacados e 3.000 embalagens vazias encontradas nas instalações da empresa. A suspensão da atividade foi determinada e a empresa terá um prazo de 30 dias para regularizar sua situação. Ademais, uma ação de sanção foi instaurada, que poderá avaliar as irregularidades e permitir a defesa do estabelecimento.
Produzidos sem a devida regulamentação, os fertilizantes orgânicos podem apresentar sérios riscos à segurança agrícola. A falta de controle rígido na formulação dos produtos pode resultar em formulações desequilibradas, potencialmente prejudiciais aos cultivos. É importante destacar que esses fertilizantes podem conter contaminantes biológicos, como salmonela e coliformes, assim como metais pesados, dependendo da qualidade das matérias-primas utilizadas. Esses fatores podem levar à contaminação de alimentos e provocar desequilíbrios fisiológicos nas plantas.
Além dos riscos à saúde agrícola, a ausência de licença ambiental levanta preocupações sobre a segurança da produção em relação ao meio ambiente. O Mapa disponibiliza à população a plataforma Fala BR, onde cidadãos podem fazer denúncias, elogios ou sugestões relacionados à segurança alimentar e práticas agrícolas, de forma anônima ou identificada.
Para mais informações, sugestões ou denúncias, a comunicação pode ser encaminhada ao e-mail específico do Mapa.
Com informações e Fotos do Ministério da Agricultura e Pecuária
