Fiscais do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) realizaram uma operação após receberem uma denúncia pelo canal de comunicação ‘Fala BR’. A ação aconteceu na última sexta-feira (28) na cidade de Araraquara, onde havia suspeita de fabricação de fertilizantes e agrotóxicos clandestinos em dois endereços.

Ao chegarem em um dos locais, os servidores do Mapa encontraram uma gráfica, enquanto em outro endereço o portão estava fechado e a pessoa que trabalhava no local inicialmente se recusou a abrir. Com o apoio da Polícia Militar, o funcionário concordou em permitir a fiscalização.

Durante a vistoria, os fiscais constataram que a empresa não possuía registro no Mapa para a produção de fertilizantes e agrotóxicos, além de não possuir a licença ambiental necessária. Foram encontrados equipamentos, matérias-primas, embalagens e rótulos para a produção dos insumos agrícolas.

Por estar irregular, a empresa foi considerada clandestina e todos os produtos encontrados foram apreendidos. Foram 17.590 litros de fertilizantes líquidos, 6.225 quilos de fertilizantes sólidos, 500 embalagens vazias e 1.140 litros de agrotóxico biológico. As atividades da empresa foram suspensas cautelarmente até o julgamento dos processos administrativos fiscais.

A empresa terá a oportunidade de apresentar sua defesa e durante o julgamento será decidido o destino dos produtos e possíveis punições. Os produtos apreendidos não poderão ser movimentados sem autorização do Mapa. Também foram lavrados termos de fiscalização e apreensão, e a empresa foi intimada a regularizar sua situação perante os órgãos competentes.

Os fiscais alertam para o risco que empresas clandestinas de fertilizantes e agrotóxicos representam para a agropecuária devido à falta de controle de qualidade. Essas empresas podem produzir insumos que causam desequilíbrios nas plantas e apresentam riscos à saúde humana, animal e ao meio ambiente.

A ação foi baseada na legislação vigente sobre o assunto, incluindo a Lei Federal 14.515/22 e normativas do Mapa relacionadas a fertilizantes e agrotóxicos. Para mais informações, a imprensa pode contatar o Ministério da Agricultura e Pecuária através do e-mail imprensa@agro.gov.br.

Com informações e Fotos do Ministério da Agricultura e Pecuária