Em um recente esforço de fiscalização na cidade de Ribeirão Preto, São Paulo, duas fábricas de suco foram autuadas e interditadas de forma cautelar devido à operação irregular. A ação foi coordenada por técnicos da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (SFA-SP), que atuam como representantes do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) no estado.
A interdição surgiu após a recepção de denúncias que apontavam irregularidades nas operações das empresas. Durante a fiscalização, as suspeitas foram confirmadas, revelando que as fábricas estavam funcionando sem o registro necessário junto ao Mapa, o que é uma exigência legal para a elaboração e comercialização de produtos alimentícios.
Iniciado um processo administrativo, as empresas envolvidas têm a oportunidade de apresentar sua defesa por escrito, que será analisada pelas autoridades competentes. É importante ressaltar que o nome das empresas só será divulgado publicamente após a conclusão do processo, caso as irregularidades sejam confirmadas.
Além da falta de registro, a equipe de fiscalização identificou diversas condições sanitárias inadequadas que comprometiam a segurança alimentar e a qualidade do produto. Esses fatores são cruciais, especialmente para estabelecimentos que operam no setor de bebidas, onde o cumprimento das normas sanitárias é essencial para garantir a saúde dos consumidores.
A investigação dessas situações irregulares é realizada pelo Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal (Sipov-SP), que desempenha um papel vital na supervisão e regulamentação das práticas de produção. Para a reabertura, as empresas precisam não apenas ajustar suas estruturas, mas também regularizar seu registro junto ao Mapa, alinhando-se às normas exigidas para operação no setor.
A população que tiver informações sobre irregularidades pode contribuir com a fiscalização por meio da plataforma Fala BR, disponível no site do Mapa. Essa ferramenta, criada pela Controladoria Geral da União, aceita denúncias de forma anônima ou identificada, e desempenha um papel importante na organização e planejamento das atividades de fiscalização. É um canal eficaz para melhorar a qualidade e a segurança dos produtos de origem vegetal disponíveis no mercado.
Com informações e Fotos do Ministério da Agricultura e Pecuária
