O Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex), órgão vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), tomou uma decisão importante em sua reunião extraordinária realizada recentemente. Foi aprovada a redução a zero das tarifas de importação de 11 alimentos que possuem potencial de importação.
Essa medida faz parte de uma iniciativa ampla anunciada anteriormente, visando garantir a disponibilidade desses alimentos no mercado interno e contribuir para a estabilidade dos preços. A resolução com a decisão deve ser publicada em breve e já entrará em vigor a partir de amanhã.
A redução tarifária permitirá a importação desses produtos a custos mais baixos, o que pode aumentar a oferta dos itens selecionados no país. Isso facilitará a aquisição de alimentos essenciais, como carnes, café, óleos, açúcar, milho, massas e biscoitos, ajudando a garantir condições dignas de subsistência para a população.
Além disso, a medida busca também contribuir para o cumprimento da meta de inflação, inibindo a alta de preços. A flexibilização tarifária será temporária e seletiva, focando em produtos críticos para a cesta básica.
O Gecex decidiu reduzir o imposto de importação para diversos produtos, como carnes congeladas, café torrado, café em grão, milho, massas, biscoitos, azeite de oliva, óleo de girassol, açúcar e conservas de sardinha. Para a sardinha, foi estabelecida uma quota de importação de 7,5 mil toneladas.
Além disso, houve um aumento na quota de importação de óleo de palma, o que demonstra o compromisso do governo em garantir a oferta e a previsibilidade aos consumidores, aumentando o poder de compra e contribuindo para a segurança alimentar da população. Essas ações visam também mitigar possíveis desequilíbrios entre oferta e demanda e preservar a sustentabilidade da cadeia produtiva nacional.
Em resumo, as medidas adotadas pelo Gecex buscam garantir o acesso aos alimentos essenciais, melhorar a oferta no mercado interno e proteger as famílias, especialmente aquelas de baixa renda, diante de possíveis oscilações de preços e desabastecimento.
Com informações e Fotos do Ministério da Agricultura e Pecuária