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Bancada ruralista pressiona Pacheco a devolver MP de Haddad

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A bancada ruralista no Senado está exercendo pressão sobre o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para que devolva a medida provisória enviada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT-SP), que visa compensar a desoneração da folha de pagamento dos municípios. Segundo informações apuradas, pelo menos três senadores solicitaram a devolução da MP a Pacheco, argumentando que a medida já está em vigor, uma vez que não possui “noventena” (prazo de 90 dias para iniciar a cobrança de impostos).

Esses senadores alertaram que a MP poderia acarretar um prejuízo de pelo menos R$ 30 bilhões ao setor agrícola brasileiro, a fim de evitar que a União perca R$ 7 bilhões com a desoneração dos municípios. O presidente do Senado teria solicitado uma análise rápida do tema à sua equipe técnica, mas ainda não tomou uma posição pública a respeito. Até o momento, Pacheco não retornou os pedidos de entrevista.

Nesta quinta-feira, 48 associações agrícolas emitiram uma nota de repúdio à medida provisória. A bancada ruralista também conquistou o apoio de outras 23 frentes parlamentares, como as de Empreendedorismo e Infraestrutura. Conhecida no agronegócio como “MP do fim do mundo”, a medida proposta põe fim à compensação cruzada de créditos de PIS/Cofins com impostos federais, como imposto de renda e contribuições previdenciárias.

Parlamentares consultados pela coluna indicam que Haddad pode estar usando a MP para chamar a atenção para a dificuldade de encontrar recursos que sustentem a desoneração da folha de pagamento dos municípios, considerando a resistência da poderosa bancada ruralista. Até o momento, o Ministério da Fazenda não se manifestou sobre o assunto, apesar de procurado.

A repercussão da medida entre os setores envolvidos, a pressão exercida pela bancada ruralista e a postura do presidente do Senado diante da situação continuam sendo temas de destaque e discussões no cenário político atual. A busca por equilíbrio e soluções para as demandas divergentes dos diversos setores envolvidos permanece como um desafio para as autoridades competentes.

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