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Rural Legal entrega títulos de terra para 500 famílias camponesas em Girau do Ponciano.

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Programa Rural Legal Chega a Girau do Ponciano e Beneficia 500 Famílias Camponesas

Na próxima quinta-feira (23), o município de Girau do Ponciano, localizado na região Agreste de Alagoas, receberá a entrega de títulos de propriedade através do programa de regularização fundiária “Rural Legal”. Esta iniciativa, promovida pelo Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas (Iteral), em parceria com o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL) e a Associação dos Notários e Registradores de Alagoas (Anoreg-AL), visa beneficiar 500 famílias camponesas em situação de vulnerabilidade.

Os títulos de propriedade são fundamentais para o reconhecimento oficial da posse da terra, permitindo que pequenos agricultores tenham acesso ao crédito rural. Isso não só facilita investimentos como também pode aumentar a produção e garantir direitos previdenciários, como auxílios e aposentadorias.

Jaime Silva, diretor-presidente do Iteral, destaca que a entrega destes documentos é um passo significativo para promover a justiça social, garantindo segurança jurídica e incentivando o desenvolvimento socioeconômico nas comunidades rurais. Até agora, o Iteral já emitiu mais de 5 mil títulos de propriedade e pretende alcançar 10 mil até 2026.

Girau do Ponciano é o quarto município a ser beneficiado pelo programa, que também já ajudou 622 famílias em Pão de Açúcar, Paulo Jacinto, Delmiro Gouveia e Poço das Trincheiras somente no primeiro semestre de 2023. Os próximos municípios a receber as ações do Rural Legal são Mata Grande e Igaci, previstas para novembro.

Este esforço conjunto entre os poderes Executivo e Judiciário reafirma o compromisso do Estado em garantir direitos e promover melhorias nas condições de vida dos trabalhadores rurais, fortalecendo o vínculo com a terra e ampliando as oportunidades no campo.

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