Na manhã desta segunda-feira (15), o Conselho Superior do Agronegócio (Cosag) se reuniu na sede da Fiesp, em São Paulo, para discutir o projeto de lei 699/2023. Esta proposta visa estimular a produção nacional de fertilizantes e diminuir a dependência do Brasil de importações. Estiveram presentes representantes do Ministério da Agricultura e Pecuária, membros do Legislativo, acadêmicos e profissionais do setor produtivo, todos manifestando um consenso sobre a importância de aprovar a medida.
Durante o encontro, foi destacado que atualmente o Brasil depende de importações para 85% do fertilizante utilizado na agricultura. O Plano Nacional de Fertilizantes, que foi estabelecido por meio do decreto 11.518/2023, tem como meta reduzir essa dependência para 50% até 2050. Um dos principais pontos abordados foi a necessidade de criar um ambiente favorável para a indústria nacional, já que, apesar dos fertilizantes importados serem isentos de impostos, os produtores brasileiros enfrentam dificuldades devido à ausência de incentivos fiscais.
A proposta do projeto de lei, que originalmente foi idealizada por um senador, busca implementar uma desoneração abrangente. Isso inclui a isenção de tributos sobre bens e serviços adquiridos no Brasil e importados, assim como a redução de taxas sobre o gás natural usado na fabricação de fertilizantes. Além disso, o projeto prevê um crédito presumido de PIS/Cofins, permitindo às empresas recuperar 9,25% sobre os insumos utilizados na produção. Também foram discutidas opções de financiamento por meio de debêntures incentivadas, proporcionando isenção de imposto de renda para investidores pessoa física.
As oportunidades para o setor de fertilizantes no Brasil também foram analisadas. Com um mercado projetado para alcançar US$ 240 bilhões até 2030, sendo US$ 82 bilhões em soluções sustentáveis e tecnológicas, várias estratégias foram apresentadas. Estima-se que cerca de 60% dos produtores familiares ainda não utilizam fertilizantes, o que representa um campo promissor para a adoção de práticas mais eficientes.
O encontro também abordou o tema dos bioinsumos. Especialistas destacaram que essas alternativas sustentáveis não apenas ajudam a reduzir a dependência de insumos importados, mas também aumentam a eficiência produtiva e recuperam a fertilidade dos solos. Além disso, foram mencionados os benefícios socioeconômicos que a produção de fertilizantes pode trazer, incluindo geração de empregos e estímulo à bioeconomia.
Ao final da reunião, os participantes expressaram seu comprometimento em promover uma campanha pela aprovação do projeto de lei no Congresso Nacional, destacando a necessidade de união entre os diversos setores envolvidos. A discussão contou com a presença de representantes de diferentes esferas, evidenciando a relevância e urgência do tema para o futuro da agricultura brasileira.
Com informações e Fotos do Ministério da Agricultura e Pecuária
