O deputado Zé Silva (Solidariedade-MG) propôs o Projeto de Lei 5311/23, que visa incluir o pastoreio racional como uma técnica de manejo incentivada pela política agrícola brasileira. Essa técnica consiste no uso alternado de partes da propriedade para a alimentação do gado, em intervalos de tempo regulares, permitindo a regeneração do pasto.
A proposta busca inserir o conceito de uso sustentável do solo e dos recursos naturais, principalmente através do pastoreio racional, em diferentes pontos da lei que regulamenta a política agrícola no Brasil. Um dos objetivos é incentivar a substituição do sistema de pecuária extensivo pelo sistema de pecuária intensivo, que utiliza menos área e menos recursos.
Segundo o deputado Zé Silva, o Sistema Voisin, desenvolvido pelo bioquímico francês André Voisin na década de 1940, revolucionou o manejo de pastagens. Baseado em uma abordagem científica e agroecológica, esse sistema permite elevar a produtividade pecuária através da intensificação sustentável do uso da terra, promovendo a recuperação de áreas degradadas, o controle da erosão e a elevação da fertilidade dos solos.
A política agrícola brasileira engloba um conjunto de medidas que orientam a atividade agropecuária, incluindo a assistência ao produtor e o uso da terra. Com a inclusão do pastoreio racional como técnica incentivada, espera-se uma maior adoção dessa prática pelos produtores rurais, contribuindo para a sustentabilidade da pecuária no país.
O projeto de lei será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso seja aprovado, o pastoreio racional terá respaldo legal e deverá ser promovido e incentivado pelo governo, em parceria com os produtores rurais.
A medida é vista como uma forma de modernizar a pecuária brasileira, tornando-a mais eficiente e sustentável. Com a adoção do pastoreio racional, espera-se uma redução do desmatamento e uma melhor gestão dos recursos naturais, contribuindo para a preservação do meio ambiente.
O deputado Zé Silva ressalta a importância de se investir em técnicas modernas e sustentáveis de manejo para garantir a continuidade da atividade agropecuária no país. Ele destaca que o pastoreio racional é uma alternativa viável e eficiente para aumentar a produtividade pecuária, sem comprometer o meio ambiente.
A proposta do deputado Zé Silva representa um avanço na política agrícola brasileira, ao reconhecer e incentivar práticas sustentáveis na pecuária. A expectativa é de que o projeto seja aprovado e implementado, trazendo benefícios tanto para os produtores rurais quanto para o meio ambiente.
Com informações da Camara dos Deputados
