Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprova projeto que cria passaporte equestre para facilitar trânsito de cavalos no Brasil. 11/01/2024
Projeto de lei amplia emissão de Letra de Crédito do Agronegócio e busca impulsionar repasses do BNDES para setor agropecuário 11/01/2024
Comissão de Agricultura aprova projeto de lei que cria programa de crédito a juros baixos para caminhoneiros autônomos 11/01/2024
Deputado propõe proibição de benefícios fiscais para empresas que usam leite importado na fabricação de produtos, prejudicando produtores brasileiros 10/01/2024
Congresso promulga complemento da lei do marco temporal para demarcação de terras indígenas, enfrentando críticas e expectativas de novos embates. 03/01/2024
Comissão de Agricultura aprova Projeto de Lei que cria selo Arte Café para identificar produção artesanal de grãos. 03/01/2024
Projeto de Lei 3509/23 propõe regras especiais para comércio de produtos alimentícios da agricultura familiar, visando combater clandestinidade 02/01/2024
Projeto de Lei propõe exigência de experiência mínima na agricultura para candidatos ao Programa Nacional de Reforma Agrária 02/01/2024
Nova lei estabelece prazos para análise de registros de agrotóxicos pelo governo, visando equilíbrio ambiental e proteção à saúde 28/12/2023
Aprovado projeto de refinanciamento de dívidas rurais de até R$100 mil pela Câmara dos Deputados em 2023 27/12/2023
Reforma tributária é promulgada pela Câmara dos Deputados após décadas de debates, unificando impostos e simplificando legislações sobre o consumo. 26/12/2023
Reforma tributária é promulgada pela Câmara dos Deputados após décadas de debates, unificando impostos e simplificando legislações. 26/12/2023
Comissão da Câmara aprova projeto de lei que promove métodos de produção sustentáveis no crédito rural 22/12/2023
Câmara dos Deputados aprova proposta que regulamenta mercado de carbono e cria Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa. 21/12/2023
Comissão da Câmara dos Deputados aprova projeto que permite uso do Cadastro Ambiental Rural para cálculo do imposto em propriedades rurais. 20/12/2023
Presidente sanciona Lei 14.757/23, que extingue cláusulas resolutivas de títulos fundiários, mas veta regularização de terras na Amazônia Legal. 20/12/2023
Cooperativa Pindorama conquista incentivos fiscais e projeta crescimento econômico para Alagoas nos próximos anos. 20/12/2023
Região norte de Minas Gerais enfrenta seca sem precedentes e necessita de medidas emergenciais, confirmam debatedores em audiência na Câmara dos Deputados. 20/12/2023
Comissão da Câmara dos Deputados realiza audiência para discutir queda no preço da arroba do boi gordo em todo o Brasil 20/12/2023
Comissão de Justiça da Câmara aprova proposta de criação de selos verdes para cacauicultura brasileira 19/12/2023
