Projeto de Lei propõe aproveitamento de áreas consolidadas para atividades agropecuárias, desburocratizando processos e beneficiando produtores rurais. 27/02/2024
Projeto de Lei garante seguro-desemprego para agricultores familiares em caso de perda de safra por fenômenos naturais ou pragas 27/02/2024
Projeto de Lei propõe unificar critérios para o período de pousio entre duas colheitas e gera debate na Câmara dos Deputados. 26/02/2024
Projeto de Lei propõe proibição do uso de agrotóxicos com atrazina em todo território nacional, seguindo exemplo da União Europeia. 26/02/2024
Projeto de Lei propõe tornar opcional a adesão de tratores e máquinas agrícolas ao Registro Nacional, Câmara dos Deputados analisa proposta. 23/02/2024
Projeto de Lei 5725/23 propõe definição de identidade ecológica no Código Florestal para regularização ambiental, em discussão na Câmara dos Deputados. 22/02/2024
Projeto de Lei propõe criminalizar uso de gaiolas e sistemas de confinamento que causem maus-tratos aos animais, com pena de até cinco anos de reclusão 19/02/2024
Projeto de Lei propõe redução do tamanho mínimo para parcelamento de imóveis rurais, beneficiando setor hortifrutigranjeiro 16/02/2024
Projeto de Lei permite inclusão de produtores de cacau no programa Desenrola Brasil para renegociação de dívidas de crédito rural 16/02/2024
Projeto de Lei cria programa de incentivo à pesquisa agropecuária com dedução de imposto, impulsionando descobertas científicas 15/02/2024
Projeto de Lei propõe georreferenciamento de imóveis rurais originários de terra pública para regularização fundiária 14/02/2024
Projeto de Lei propõe renegociação de dívidas para produtores rurais e busca apoio a setores vulneráveis afetados por eventos climáticos severos 14/02/2024
Projeto de Lei isenta Embrapa de taxas e contribuições para registro de pesquisas, tecnologias e produtos 09/02/2024
Projeto de Lei libera construção de reservatórios para irrigação em áreas de preservação permanente à beira de rios 09/02/2024
Projeto de Lei prioriza posse coletiva da terra em assentamentos ambientalmente diferenciados para reforma agrária 09/02/2024
Projeto de Lei permite cancelamento de registros ilegais de terras rurais griladas através de procurações e documentos falsos 09/02/2024
Deputado propõe projeto de lei para internacionalizar a raça mangalarga marchador e promover o agronegócio equestre brasileiro. 08/02/2024
Cooperativa Pindorama investe em capacitação para garantir excelência na produção de alimentos e conquistar mercado nacional. 07/02/2024
Projeto de Lei classifica como infração sanitária a comercialização de animais vivos em locais de venda de alimentos para consumo humano 02/02/2024
Projeto de Lei suspende embargos a agricultores familiares quando órgão ambiental não se manifestar em 90 dias 02/02/2024
