No dia 5 de novembro, uma operação de fiscalização foi realizada em Balneário Camboriú, Santa Catarina, com a participação do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e da Polícia Militar local. O foco da ação foi a identificação e a apreensão de bebidas, especialmente vinhos, que estavam sendo comercializadas de forma irregular. A venda de produtos importados sem a devida autorização e sem documentação que comprove a sua procedência representa um risco significativo à saúde dos consumidores.
Durante a operação, auditores fiscais e agentes de atividades agropecuárias encontraram 307 garrafas de vinho armazenadas sem a documentação necessária para comprovar a importação regular. Essas bebidas, avaliadas em cerca de R$ 100 mil, eram provenientes de diversos países, como Argentina, Uruguai, França, Portugal e Espanha. A ausência de documentação adequada não apenas infringe a legislação, mas também expõe os consumidores a produtos que podem não ter sido adequadamente inspecionados.
A fiscalização atende a um compromisso do Mapa em combater o comércio irregular de bebidas, garantindo que apenas produtos seguros e devidamente inspecionados cheguem ao consumidor final. Para auxiliar os consumidores a reconhecerem produtos importados de forma legal, o Mapa recomenda que verifiquem o contrarrótulo das garrafas. É necessário que toda bebida importada contenha informações traduzidas para o português, além de exibir claramente o número de registro do importador. A falta desses dados pode indicar a irregularidade da mercadoria.
A importância desta iniciativa foi ressaltada por Ivanor Boing, superintendente federal de Agricultura e Pecuária em Santa Catarina, que enfatizou que as ações de fiscalização são cruciais para a proteção dos consumidores e para a promoção de um mercado justo e equilibrado. Ele afirmou ainda que a atuação do Ministério assegura a qualidade dos produtos disponíveis, combate práticas ilegais e protege a saúde pública, ao mesmo tempo que favorece as empresas que operam dentro da legalidade.
Essa operação faz parte do esforço contínuo do Mapa para garantir a qualidade, segurança e regularidade dos produtos vendidos no país, promovendo um ambiente de negócios mais transparente e equitativo tanto para os consumidores quanto para os produtores.
Com informações e Fotos do Ministério da Agricultura e Pecuária
