O controle de qualidade de produtos alimentícios é fundamental para garantir a segurança dos consumidores. Recentemente, algumas marcas de café torrado foram desclassificadas por serem consideradas impróprias para consumo. De acordo com as normas vigentes, as empresas responsáveis por esses produtos devem recolhê-los após a análise de laudos laboratoriais que comprovem a inadequação para o consumo.
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento orienta os consumidores que tenham adquirido esses produtos a interromper o consumo imediatamente e a solicitar a substituição de acordo com o Código de Defesa do Consumidor. Caso identifiquem a comercialização dessas marcas, é importante comunicar o Ministério por meio do canal oficial Fala.BR, informando o estabelecimento e endereço onde o produto foi adquirido.
As fiscalizações de café torrado e moído no mercado interno são realizadas pelo Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal da Secretaria de Defesa Agropecuária. Após a realização da Operação Valoriza, que ocorreu em março de 2024, o Ministério continuou realizando fiscalizações de rotina, incluindo o atendimento a denúncias feitas pelos cidadãos por meio da plataforma Fala.BR.
Essas ações estão inseridas no Programa Nacional de Prevenção e Combate à Fraude e Clandestinidade em Produtos de Origem Vegetal (PNFRAUDE), cujo objetivo é reduzir a incidência de fraudes e promover a regularidade dos estabelecimentos produtores de produtos de origem vegetal. A adição de matérias estranhas ao café é considerada uma fraude que prejudica o consumidor, por isso o produto foi incluído nas ações do Programa.
Para os consumidores, é importante verificar se os estabelecimentos torrefadores estão devidamente registrados no Mapa, garantindo a procedência e qualidade dos produtos. Evitar produtos com preços muito abaixo do padrão e desconfiar de sabores ou aromas inadequados são recomendações para identificar um café de qualidade. A atuação dos fiscais é essencial para assegurar a qualidade e segurança dos produtos disponíveis no mercado.
Com informações e Fotos do Ministério da Agricultura e Pecuária
