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Ministério da Agricultura Lança Projeto para Fortalecer Comunidades Extrativistas na Amazônia

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Neste sábado (15), durante o evento AgriZone, o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) apresentou o Projeto Castanha Sustentável, uma iniciativa voltada para o desenvolvimento de comunidades extrativistas nas Reservas do Rio Cajari e do Iratapuru. O projeto busca promover uma abordagem integrada entre diferentes setores da sociedade, incluindo governos e organizações não governamentais, para fortalecer estas comunidades.

A iniciativa, que está sendo elaborada pela Secretaria de Desenvolvimento Rural do Mapa, tem como objetivo principal o fortalecimento das práticas agroecológicas, que não apenas agregam valor à produção local, mas também ampliam o acesso a mercados especializados. Ademais, pretende enfrentar desafios históricos como a baixa agregação de valor, questões logísticas e a falta de certificações, com o intuito de promover um desenvolvimento sustentável na região amazônica.

Dentre as várias ações planejadas, estão a implementação de boas práticas de manejo florestal e pós-colheita, o desenvolvimento de produtos derivados da castanha com valor agregado e a promoção da certificação orgânica e de comércio justo. Ana Cantanhede, auditora fiscal federal agropecuária do Mapa, destacou a importância do projeto para unir esforços que possam fortalecer a cadeia produtiva da castanha-do-brasil e alinhar políticas públicas no território.

O público-alvo do projeto inclui não apenas as comunidades extrativistas, mas também cooperativas locais e empreendedores da bioeconomia. Além disso, a iniciativa envolve o apoio de instituições parceiras, como universidades e organizações de pesquisa, visando uma implementação mais eficiente. Cooperações com certificadoras e entidades governamentais em diferentes níveis também são parte da estratégia de desenvolvimento.

As próximas etapas do projeto envolvem a atualização do Projeto Básico e da Nota Conceitual, além da obtenção da Carta de Não Objeção do Governo Brasileiro para a captação de recursos internacionais. Também será definida a entidade responsável pela gestão do projeto e constituído um comitê para acompanhar a execução, que incluirá representantes de instituições e do setor privado.

O evento também contou com uma apresentação sobre o marco regulatório da castanha-do-brasil, na qual o auditor fiscal Maurício Araújo enfatizou o papel da Secretaria de Defesa Agropecuária na padronização e segurança da cadeia produtiva. Foram citadas normas importantes, como a Portaria Mapa nº 846/1976 e a Instrução Normativa nº 11/2010, que regulam desde o extrativismo até a comercialização e exportação da castanha, assegurando qualidade e conformidade legal em toda a cadeia produtiva.

Para mais informações, o contato pode ser feito pelo e-mail imprensaimprensa@agro.gov.br.

Com informações e Fotos do Ministério da Agricultura e Pecuária

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