O Ministério da Agricultura e Pecuária estabeleceu o Programa Nacional de Estradas Rurais, com o objetivo de melhorar a infraestrutura rural ao promover a expansão e recuperação de estradas vicinais. A Portaria nº 777/25 foi divulgada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (26).
O programa visa conectar regiões produtoras aos centros consumidores e aos aparelhos logísticos de exportação, integrando as estradas vicinais ao Sistema Nacional de Viação. Além disso, busca beneficiar diretamente as comunidades rurais, contribuindo para a qualidade de vida no campo.
O ministro destacou a importância da logística no processo de produção e fornecimento de alimentos, ressaltando que a recuperação das estradas é essencial para garantir a qualidade e o preço dos alimentos, além de melhorar o acesso às escolas, unidades de saúde e ao comércio nas áreas rurais.
A implementação do programa será coordenada pela Subsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração do Ministério da Agricultura e Pecuária, em parceria com organizações públicas, privadas e internacionais. Serão aplicados recursos públicos e realizadas avaliações periódicas dos resultados e impactos gerados.
O Programa Nacional de Estradas Rurais foi elaborado com base no Modelo Lógico de Políticas Públicas e Programas, visando a eficiência e a efetividade na aplicação de recursos e na obtenção de resultados. A Subsecretaria será responsável por definir critérios de priorização no uso de créditos orçamentários e lidar com eventuais restrições técnicas.
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Com informações e Fotos do Ministério da Agricultura e Pecuária