Na quinta-feira, um encontro significativo ocorreu no Ministério da Agricultura e Pecuária. Carlos Fávaro, titular da pasta, recebeu representantes da Associação dos Criadores de Zebu (ABCZ) e da Aprosoja Brasil para discutir a Medida Provisória (MP) nº 1.314/2025. Essa proposta tem como objetivo viabilizar a renegociação de dívidas de produtores rurais que enfrentaram dificuldades devido a secas e enchentes nos últimos anos.

Com um aporte financeiro de R$ 12 bilhões, a medida visa beneficiar até 100 mil produtores, principalmente os pequenos e médios agricultores. Além disso, autoriza instituições financeiras a criarem linhas de crédito rural com recursos livres a partir de 2025, o que amplia as alternativas para a renegociação de dívidas. A iniciativa é especialmente voltada para aqueles que participam do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp).

O ministro Fávaro destacou a relevância da medida para a continuidade do avanço do setor agropecuário, ressaltando que ela possui dois objetivos fundamentais: apoiar a produção nas áreas mais impactadas e estimular a concessão de crédito por parte dos bancos.

Durante a reunião, também foi abordada a Resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN) nº 5.247, que regulamenta a MP e estabelece critérios de elegibilidade para os municípios que poderão acessar a nova linha de crédito. O Ministério da Agricultura planeja divulgar uma lista com 1.363 municípios que atendem aos requisitos para participação nesse programa.

Romildo Machadinho, representante da ABCZ, expressou otimismo ao ser informado pelo ministro que as instituições financeiras não aplicarão taxas de juros exorbitantes, garantindo condições mais acessíveis aos produtores.

A proposta de renegociação visa atender até 96% dos pequenos e médios agricultores que se encontram inadimplentes ou com dívidas prorrogadas. Nos últimos anos, muitos agricultores sofreram severas perdas em suas safras devido a eventos climáticos.

Para ter acesso ao programa de renegociação, o produtor deve comprovar perdas significativas nos últimos cinco anos e estar localizado em áreas que decretaram estado de calamidade pelo menos duas vezes nesse período. O prazo para a liquidação das dívidas poderá ser de até nove anos, com um ano de carência.

Os recursos para o financiamento das renegociações virão do Tesouro Nacional, que fará repasses a bancos públicos, privados e cooperativas de crédito. Com a medida, espera-se que se desenvolvam taxas de juros inferiores às do mercado, variando de 6% a 10% ao ano, conforme o porte do produtor.

Além de promover a recuperação financeira dos produtores, a medida busca estimular novos financiamentos, o que fortalecerá a agricultura brasileira e ajudará a assegurar a estabilidade no abastecimento de alimentos, contribuindo assim para a contenção da inflação.

Com informações e Fotos do Ministério da Agricultura e Pecuária