Na última sexta-feira (5), foi realizada a abertura da 48ª Expointer, evento que se destaca como uma das maiores feiras agropecuárias a céu aberto da América Latina, em Esteio, no Rio Grande do Sul. Durante o evento, as autoridades do setor agrícola anunciaram a implementação de uma Medida Provisória (MP) que fornece condições facilitadas para a renegociação de dívidas rurais, com a disponibilização de R$ 12 bilhões. Essa iniciativa visa beneficiar até 100 mil produtores, concentrando-se especialmente em pequenos e médios agricultores que enfrentaram grandes desafios nas últimas safras devido a secas e enchentes.
Entre os participantes da cerimônia, estiveram presentes autoridades do setor, incluindo o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, e o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira. A medida proposta permitirá que os produtores rurais que sofreram perdas significativas possam regularizar sua situação financeira e retomar suas atividades agrícolas. Isso não apenas favorece os agricultores, mas também assegura uma maior oferta de alimentos e preços mais estáveis para os consumidores.
Fávaro enfatizou a relevância da medida como um pilar de apoio para a continuidade das atividades no setor agrícola, afirmando que os R$ 12 bilhões serão cruciais para enfrentar os desafios impostos pelas mudanças climáticas. Ele também alertou que a MP inclui um estímulo adicional de R$ 20 bilhões ao sistema financeiro, o que poderá facilitar a associação entre os produtores e instituições financeiras.
Para que um produtor possa aderir à renegociação, é necessário comprovar perdas relevantes na safra nos últimos cinco anos e estar localizado em municípios que tenham declarado estado de calamidade ao menos duas vezes nesse período. O prazo estabelecido para o pagamento das dívidas é de até nove anos, com um período de carência de um ano.
A estrutura financeira da renegociação será promovida pelo Tesouro Nacional, que fornecerá os recursos a bancos públicos, privados e cooperativas de crédito. As taxas de juros prometem ser mais baixas do que as atuais no mercado, variando de cerca de 6% para pequenos produtores a até 10% para os demais. As condições finais serão definidas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), enquanto as instituições financeiras assumirão integralmente o risco de crédito.
Além disso, a medida incentiva os bancos a reavaliarem as dívidas existentes, o que não apenas pode limpar as carteiras de crédito, mas também abrir espaço para novas operações de financiamento no meio rural. Isso fortalece a agricultura nacional, contribui para a estabilidade no abastecimento de alimentos e auxilia no controle da inflação.
A Expointer, por sua vez, oferece uma plataforma vital para a apresentação de inovações no agronegócio, com exposições de animais, demonstrações de tecnologias agrícolas e oportunidades valiosas para a troca de conhecimento entre os participantes do setor.
Com informações e Fotos do Ministério da Agricultura e Pecuária
