O Plano Clima tem como principal objetivo orientar e coordenar ações para a transição em direção a uma economia com emissões líquidas zero de gases de efeito estufa (GEE) até 2050. Ele busca também adaptar sistemas humanos e naturais às mudanças climáticas, fundamentando-se em estratégias de desenvolvimento sustentável e justiça climática, que incluem planos setoriais voltados tanto para a mitigação quanto para a adaptação às mudanças climáticas.
A elaboração desse plano envolveu uma abordagem colaborativa, com significativa participação do setor produtivo e da sociedade civil. Em 2023, o trabalho foi iniciado no âmbito do Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM) e do Subcomitê-Executivo (Subex). O processo foi estruturado para promover um diálogo contínuo com entidades setoriais, especialistas e representantes do governo, garantindo que a transparência e a responsabilidade fossem mantidas como princípios fundamentais.
Em agosto, a reunião realizada no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) com a presidente do Instituto Pensar Agropecuária e representantes da Frente Parlamentar da Agropecuária resultou na escolha de um ponto focal para as negociações, o que trouxe uma nova organização e agilidade às discussões. A necessidade de uma liderança técnica foi enfatizada, reconhecendo que a união de esforços entre as diversas entidades envolvidas era crucial para o progresso.
A participação em eventos internacionais também foi destacada, com um enfoque especial em práticas agrícolas sustentáveis. O compromisso em promover a agropecuária sustentável foi sublinhado, refletindo a importância do setor não apenas na mitigação das emissões, mas também no sequestro de carbono através da fotossíntese e recuperação de áreas degradadas.
Entre os meses de agosto e dezembro, o processo de consulta pública proporcionou a coleta de 443 contribuições ao Plano Setorial de Agricultura e Pecuária, demonstrando o interesse da sociedade em participar ativamente da elaboração de políticas que afetam diretamente o meio ambiente e a produção agrícola. As sugestões e questionamentos recebidos foram levados em consideração pelas equipes técnicas, que buscaram desenvolver soluções embasadas em evidências científicas.
Os Planos Setoriais foram delimitados em três categorias: um que fortalece as práticas agropecuárias sustentáveis; outro que aborda mudanças do uso da terra e a conservação da vegetação nativa em áreas privadas; e um terceiro que se concentra em terrenos públicos e territoriais coletivos, incluindo Unidades de Conservação e Terras Indígenas.
Recentemente, o Subex/CIM se reuniu para consolidar o alinhamento entre as demandas do setor agropecuário e os textos finais do plano. As discussões foram conduzidas de maneira tranquila, refletindo um esforço conjunto que culminou em um consenso entre o governo e o setor privado. Esse alinhamento final será apresentado em uma próxima reunião do Comitê Interministerial, dando um passo importante para a implementação das ações previstas.
A comissão continua a trabalhar para assegurar que a transição para uma economia sustentável seja não apenas um objetivo, mas uma realidade com a qual todos possam se comprometer.
Com informações e Fotos do Ministério da Agricultura e Pecuária
