Uma operação realizada em Curitiba no dia 3 de junho resultou na apreensão de bebidas com produção e comercialização irregulares. A ação foi fruto da colaboração entre o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e a Polícia Civil do Paraná, com a participação de auditores fiscais do Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal e do Programa de Vigilância em Defesa Agropecuária para Fronteiras Internacionais.
O procedimento teve início a partir de uma denúncia recebida e visava assegurar que os produtos atendam às normas estabelecidas pela legislação pertinente à produção agropecuária. Durante a operação, foram identificadas inconsistências associadas à fabricação e venda de licores e cachaças que não possuíam o registro necessário junto ao Mapa, o que representa um risco à qualidade e à segurança dos produtos oferecidos ao consumidor.
A identificação do local irregular de produção ocorreu em um imóvel que foi adaptado para esse fim, enquanto os pontos de venda estavam situados nas imediações de pontos turísticos conhecidos da cidade, como a Pedreira Paulo Leminski e a Ópera de Arame.
Os agentes especializados apreenderam diversas categorias de produtos, incluindo 61 garrafas de licor de variados sabores, 56 garrafas sem rótulo, além de cachaças e ingredientes utilizados na fabricação. Ao todo, foram retirados de circulação 551 minigarrafas de licor e 87 recipientes com misturas destinadas à produção, entre outros itens.
Além das apreensões, amostras de cachaça e de licor foram coletadas para análise em um laboratório, com o intuito de verificar a conformidade físico-química dos produtos, dando continuidade aos procedimentos administrativos que se seguem à fiscalização.
Este tipo de ação é crucial para a proteção dos direitos dos consumidores e para a promoção de um mercado competitivo e seguro. O Mapa desempenha uma função vital na fiscalização e no registro de estabelecimentos produtores de bebidas, assegurando que todos os produtos que entram no comércio estejam devidamente registrados, reforçando a rastreabilidade e controle necessários para garantir a saúde pública.
Os trabalhos investigativos prosseguem, e medidas estão sendo tomadas para coibir práticas irregulares no setor. Informações adicionais podem ser obtidas através do canal de comunicação disponibilizado pelo Mapa.
Com informações e Fotos do Ministério da Agricultura e Pecuária
