Entre os dias 22 e 24 de julho, uma operação de fiscalização realizada no município de Morretes, no estado do Paraná, focou na produção e comercialização de bebidas alcoólicas. A atividade foi coordenada pelo Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal (SIPOV/PR) e contou com o apoio da prefeitura local.
A ação teve dois principais eixos de atuação: a verificação de produtores e a fiscalização de pontos de venda. O resultado das inspeções foi a apreensão de 1.368 litros de bebidas alcoólicas irregulares, abrangendo diferentes tipos, como cachaças, coquetéis e licores artesanais. Durante essa atividade, foi possível identificar a comercialização de produtos em feiras livres que não possuíam origem conhecida, não apresentavam nota fiscal e tinham rotulagem que não atendia aos padrões exigidos pela legislação. Além disso, algumas garrafas reutilizadas, que careciam de controle de higiene, foram encontradas à venda.
No que diz respeito aos produtores, dois estabelecimentos foram notificados. Um deles estava em operação clandestina, sem registro no Serviço de Inspeção e em condições precárias de higiene e infraestrutura. O segundo estabelecimento, embora registrado, foi interditado devido a falhas sanitárias e uso inadequado de embalagens. Ambos os proprietários foram autuados e sujeitos a medidas legais cabíveis.
Os produtos apreendidos foram recolhidos cautelarmente, e a Prefeitura de Morretes, através da Secretaria de Meio Ambiente, assumirá a responsabilidade como depositária dos itens apreendidos. Com a supervisão da equipe do SIPOV, a prefeitura se encarregará do descarte ambientalmente adequado, conforme as normas legais vigentes.
O responsável pelo SIPOV/PR destacou que a operação era fundamental para o fortalecimento do controle sanitário, visando proteger o consumidor e garantir a segurança alimentar. Essa ação se insere em um conjunto de medidas da Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA) e do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal (DIPOV), que têm como missão assegurar a qualidade e a conformidade legal dos produtos de origem vegetal que circulam no país.
Com informações e Fotos do Ministério da Agricultura e Pecuária
