O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) obteve resultados notáveis em sua avaliação de transparência ativa, alcançando 100% de conformidade com as diretrizes estabelecidas pela Controladoria-Geral da União (CGU). Essa avaliação faz parte do Painel da Lei de Acesso à Informação, e posiciona o Mapa como um dos órgãos federais com o melhor desempenho no cumprimento das exigências da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011).
Um dos principais pilares dessa conquista foi um projeto iniciado há dois anos pela Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, que visa aprimorar a comunicação e a transparência no portal do Mapa. O foco deste projeto é promover uma cultura de governo aberto, que enfatiza não apenas a transparência, mas também o acesso à informação e o fortalecimento do controle social.
O secretário do Comitê Interno de Governança do Mapa observou que esse reconhecimento é um reflexo do trabalho colaborativo entre as diversas áreas do Ministério. A meta é deixar as informações disponíveis no portal mais acessíveis, organizadas e fáceis de navegar, alinhando-se com as diretrizes da CGU e as avaliações internas contínuas. O secretário também destacou a importância de manter um monitoramento constante e continuar aprimorando o acesso da sociedade às informações geridas pelo Ministério.
A avaliação de transparência ativa tem como objetivo verificar se os órgãos federais disponibilizam, de maneira proativa, informações de interesse público, sem requerer solicitações formais dos cidadãos. Aspectos como completude, atualização, organização e facilidade de navegação são criteriosamente analisados, de acordo com as recomendações do Guia de Transparência Ativa.
O desempenho pleno do Mapa é o resultado de um esforço contínuo de melhorias, que envolve diagnósticos internos e avaliações externas. Durante uma revisão recente, foram identificadas áreas que necessitavam de ajustes, como a “Agenda de Autoridades”, que foi otimizada para facilitar a consulta pública. A implementação dessas melhorias foi reconhecida, resultando em uma conformidade plena.
A promoção da transparência ativa é crucial para fortalecer o controle social, aumentar a participação da cidadania e construir confiança nas instituições públicas. Ao atingir o nível máximo de conformidade, o Mapa reafirma seu compromisso com uma gestão aberta e responsável, voltada para o interesse público. O ministério continuará a aperfeiçoar seus mecanismos de transparência e garantir que as informações públicas sejam claras e facilmente acessíveis à sociedade.
Com informações e Fotos do Ministério da Agricultura e Pecuária
