Inscrições para o Garantia-Safra 2025/2026 Agora Podem Ser Feitas Online

As inscrições para o programa Garantia-Safra 2025/2026 já estão abertas, e este ano há uma novidade significativa: os agricultores podem se inscrever online. Através do portal sggs.mda.gov.br, os próprios agricultores têm a facilidade de realizar seu cadastro, desde que possuam o Cadastro da Agricultura Familiar (CAF) atualizado e ativo. Também é possível se inscrever presencialmente, com o apoio do Instituto de Inovação para o Desenvolvimento Rural Sustentável de Alagoas (EMATER/AL), além de prefeituras, sindicatos e associações.

O acesso ao cadastro foi autorizado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) no dia 4 de agosto e seguirá até 20 de fevereiro de 2026. Esse programa é uma parceria entre o Governo Federal, estados, municípios, organizações sociais e agricultores familiares, com o objetivo de assegurar a segurança alimentar e proteger a renda de quem depende da agricultura em situações de seca ou excesso de chuvas.

Quem Pode Participar?

Os agricultores com renda bruta mensal de até um salário mínimo e meio (sem considerar benefícios previdenciários rurais) e que residem em municípios que participam do programa nos estados de Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe podem se inscrever.

Para adesão ao fundo, é necessário que o agricultor se inscreva antes do plantio de feijão, milho, arroz, mandioca ou algodão. A área cultivada deve variar entre 0,6 e 5 hectares, e a renda média bruta familiar nos 12 meses anteriores à inscrição não deve ultrapassar um salário mínimo e meio. Além disso, não é possível ter título de propriedade superior a quatro módulos fiscais ou participar de outros programas similares financiados pela União.

Após a inscrição, uma comissão local será responsável pela avaliação e homologação dos cadastros. O pagamento do boleto de adesão só deve ser realizado após essa homologação. O benefício de R$ 1.200, pago em parcela única, será concedido apenas às famílias que atenderem a todos os critérios e que tiverem perdas superiores a 50% da produção.

O programa é financiado pelo Governo de Alagoas, pelas prefeituras, pelo Fundo Garantia-Safra e pelos próprios agricultores, reafirmando o compromisso com a agricultura familiar e a sustentabilidade no estado.