O Governo Federal anunciou uma medida para ajudar os produtores rurais do Rio Grande do Sul que foram afetados pelas fortes chuvas entre abril e maio deste ano. A Medida Provisória nº 1.247/2024 traz benefícios para produtores que tiveram perdas materiais em suas operações de crédito rural.
A Medida concede descontos para liquidação ou renegociação de parcelas de operações de crédito rural de custeio, de investimento e de industrialização. Os produtores que tiveram perdas iguais ou superiores a 30% poderão ter acesso a esse benefício, desde que suas parcelas tenham sido contratadas até o dia 15 de abril deste ano e tenham vencimento entre 1º de maio e 31 de dezembro de 2024.
Os produtores que fazem parte do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) também poderão receber descontos para liquidação ou renegociação de operações de industrialização. Além disso, cooperativas de produção agropecuária e produtores que comprovarem perdas materiais significativas em suas unidades agroindustriais poderão ter suas operações analisadas para receber o benefício.
A Medida também prevê a regularização de operações de crédito em situação de inadimplência, condicionando a concessão do benefício à liquidação ou regularização das parcelas vencidas e não pagas até 1º de maio de 2024. Os custos relacionados à concessão dos descontos serão assumidos pela União, dentro das disponibilidades orçamentárias e financeiras específicas para essa finalidade.
Além disso, a Medida autoriza o Governo Federal a aumentar sua participação no Fundo Garantidor para Investimentos (FGI) em até R$ 500 milhões. Isso garantirá mais liquidez para os produtores e contribuirá para a recuperação da economia.
O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, ressaltou o compromisso do Governo Federal em apoiar o Rio Grande do Sul e afirmou que a Medida trará alívio aos produtores rurais. Ele esclareceu que a regulamentação da MP será publicada nos próximos dias por meio de Decreto.
Com informações e Fotos do Ministério da Agricultura e Pecuária
