Na próxima quinta-feira, 5 de outubro, o Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas (Iteral) realizará a sétima entrega de títulos de propriedade do programa Rural Legal em Igaci, no Agreste alagoano. A ação, que conta com a colaboração do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL) e da Associação dos Notários e Registradores de Alagoas (Anoreg-AL), contemplará 318 famílias de agricultores em situação de vulnerabilidade socioeconômica.

Com a entrega destes títulos, os pequenos proprietários passarão a contar com segurança jurídica sobre suas terras, permitindo-lhes acessar linhas de crédito para investimentos e melhorias na produção. Além disso, a regularização traz benefícios previdenciários, como auxílios e aposentadorias.

Um exemplo significativo é a Fazenda Nossa Senhora de Guadalupe, que abriga 15 famílias vinculadas à Comissão Pastoral da Terra (CPT). Após 18 anos de espera, essas famílias finalmente terão seus direitos reconhecidos, permitindo-lhes consolidar sua presença na terra.

Jaime Silva, diretor-presidente do Iteral, ressalta a importância dessa iniciativa: “Nosso objetivo é criar condições de permanência no campo, assegurando moradia digna e novas oportunidades para famílias que lutam há décadas por um pedaço de chão.” O Iteral já emitiu mais de 7 mil títulos de propriedade e planeja atender até 10 mil famílias de agricultores.

Igaci se junta a um grupo de seis municípios que já foram beneficiados pelo programa, que inclui Pão de Açúcar, Paulo Jacinto, Delmiro Gouveia, Poço das Trincheiras, Girau do Ponciano e Mata Grande, onde quase 3 mil títulos foram entregues. A ação reafirma o compromisso do Governo de Alagoas com a regularização fundiária e o fortalecimento da agricultura familiar.