Na manhã desta segunda-feira (24), o governador Paulo Dantas e o presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, Fábio Bittencourt, marcaram presença na sexta edição do Programa Rural Legal, que beneficiou 601 agricultores familiares em Mata Grande. Desde seu lançamento, o programa já emitiu 5.350 títulos de terra e visa chegar a mais de 10 mil até o fim da gestão de Dantas.

Durante o evento, realizado no município, o governador ressaltou a importância da segurança jurídica que o programa proporciona aos pequenos produtores. “Esse apoio facilita o acesso ao crédito e impulsiona a economia local, colocando Alagoas em destaque na geração de empregos e na abertura de novas empresas”, disse Dantas.

Ele também prometeu levar mais investimentos a Mata Grande, como a construção de uma nova creche e um ginásio poliesportivo, além de revitalizações em rodovias locais. Para Dantas, a entrega de títulos é um passo significativo para a valorização dos agricultores e para o fortalecimento da economia municipal, que tem na agricultura sua principal fonte de renda.

O presidente do TJ, Fábio Bittencourt, destacou a relevância da cooperação entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário nesse processo. Para ele, a regularização fundiária é um marco que oferece estabilidade aos proprietários de terras.

A prefeita de Mata Grande, Fal Faria, expressou seu reconhecimento aos líderes presentes por garantirem a regularização de propriedades no município. “É um momento histórico, pois em 40 anos nunca tínhamos recebido títulos de terra. Isso vai permitir que nossos agricultores tomem empréstimos e melhorem suas condições de vida”, comentou.

O Programa Rural Legal, que é o maior da história de Alagoas, foi estabelecido por meio de um Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo do Estado, o Tribunal de Justiça e a Associação dos Notários e Registradores de Alagoas. Ele tem como objetivo atender agricultores familiares em situação de vulnerabilidade, facilitando a titulação de propriedades de até 50 hectares, sem custos.

Além da entrega dos títulos, o Instituto de Inovação para o Desenvolvimento Rural Sustentável de Alagoas (Emater) realizou a entrega de quatro furgões para apoiar a logística de distribuição dos produtos da agricultura familiar em municípios da região. O presidente da Emater, Areski Freitas, ressaltou que esses veículos são cruciais para fortalecer a cadeia produtiva rural e garantir um atendimento mais eficiente à comunidade.

No evento, também estiveram presentes representantes do Legislativo, secretários municipais e prefeitos da região, todos unidos em torno do objetivo de garantir a segurança e o desenvolvimento dos produtores rurais em Alagoas.