O setor de kombucha no Brasil tem mostrado um crescimento notável nos últimos anos. Após a regulamentação que trouxe maior segurança jurídica tanto para produtores quanto para consumidores, a produção dessa bebida fermentada cresceu impressionantes 923% em um período de seis anos. Atualmente, o Brasil conta com 249 fabricantes registrados junto ao Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), com o estado de São Paulo liderando em número de empresas autorizadas, totalizando 42.
Esse tema foi amplamente discutido na 4ª Conferência Nacional de Produtores de Kombucha (Conakom), realizada recentemente em São Paulo. Durante o evento, a auditora fiscal federal agropecuária do Mapa, Patrícia Schober, apresentou informações sobre as normas que regem o setor. Destacou a Instrução Normativa nº 41/2019, que estabelece padrões de identidade e qualidade para a bebida, proporcionando um panorama mais claro e seguro para todos os envolvidos.
O Conakom foi realizado em conjunto com o Softdrinks Tech – 4º Salão de Tecnologia e Bebidas Não Alcoólicas, que também se destacou por promover discussões relevantes sobre o setor. Uma das prioridades durante o evento foi a orientação dos produtores sobre como seguir os procedimentos regulatórios para o registro de estabelecimentos e produtos. Assim, foram abordadas as situações irregulares mais frequentemente encontradas nas fiscalizações, ressaltando a importância da conformidade legal.
Como parte do apoio ao desenvolvimento do setor, o Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal da Secretaria de Defesa Agropecuária (Dipov/SDA) oferece cursos gratuitos através da Escola Nacional de Gestão Agropecuária (Enagro). Esses cursos abrangem temas como o registro de estabelecimentos e produtos, boas práticas de produção, além de aspectos relacionados à importação e exportação de bebidas.
Outra ação relevante do Dipov foi a consolidação da legislação sobre bebidas, vinhos e vinagres em um único documento, a Instrução Normativa DSA/MAPA nº 140/2024. Este material, denominado Cartilhão de Bebidas, está disponível no site do Mapa e visa facilitar o acesso às normas para os produtores e demais interessados no setor. A evolução da kombucha no Brasil é um reflexo da crescente demanda por produtos inovadores e saudáveis, evidenciando o potencial de mercado desse segmento.
Com informações e Fotos do Ministério da Agricultura e Pecuária
