A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que estabelece um programa de crédito de juros baixos para caminhoneiros autônomos. Esses recursos poderão ser utilizados para a manutenção dos veículos, contratação de seguro, pagamento de consórcios, parcelas e tributos federais ou estaduais.
A medida foi aprovada de acordo com o substitutivo apresentado pelo deputado Pedro Lupion (PP-PR) ao Projeto de Lei 1242/23, de autoria do deputado Zé Trovão (PL-SC). Inicialmente, o projeto direcionava o crédito apenas para o pagamento de IPVA, seguro, parcelas e manutenção do veículo.
De acordo com o substitutivo, o Programa Nacional de Fortalecimento do Transportador Autônomo (Pronat) disponibilizará uma linha de crédito que varia de R$ 80 mil a R$ 160 mil para motoristas que possuem até três caminhões. Os juros anuais serão de 5,5%, com 12 meses de carência e até 48 meses para pagamento. Os recursos para essa linha de crédito serão provenientes do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
No entanto, o deputado Pedro Lupion fez algumas alterações no texto original do projeto. Ele retirou a inclusão do Pronat no Plano Safra, pois acreditava que isso poderia concorrer com os recursos destinados anualmente ao financiamento da atividade agropecuária.
O parlamentar destacou que essa proposta busca oferecer melhores condições de trabalho para os caminhoneiros autônomos, contribuindo para a eficiência do transporte de cargas no país.
Agora, o projeto seguirá sua tramitação nas comissões de Trabalho, Viação e Transportes, Finanças e Tributação, além de Constituição e Justiça e de Cidadania. Vale ressaltar que essa tramitação será realizada em caráter conclusivo.
Essa medida é de extrema importância para os caminhoneiros autônomos, que desempenham um papel fundamental no transporte de mercadorias pelo país. Esses profissionais muitas vezes enfrentam dificuldades financeiras para manterem seus veículos em boas condições e para arcarem com os diversos custos envolvidos na atividade.
O programa de crédito a juros baixos será uma forma de auxiliar esses caminhoneiros, proporcionando condições mais favoráveis para o exercício de sua profissão. Além disso, essa medida também contribuirá para a eficiência do transporte de cargas no país, garantindo que as mercadorias sejam entregues de forma rápida e segura.
É importante ressaltar que essa proposta ainda precisa passar por todas as etapas de análise e aprovação no Congresso Nacional. No entanto, a aprovação na Comissão de Agricultura é um passo significativo para a implementação desse programa de crédito aos caminhoneiros autônomos.
Com informações da Camara dos Deputados
