Na tarde de hoje, a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5059/23, que institui o programa Desenrola Rural. A proposta tem como objetivo principal auxiliar pequenos agricultores na recuperação de suas dívidas e na retomada de sua capacidade produtiva.
O programa prevê a consolidação das dívidas em atraso dos agricultores em uma plataforma única, gerenciada pelo Ministério da Fazenda. Por meio dessa plataforma, os agricultores poderão renegociar suas dívidas com instituições financeiras participantes do programa, obtendo descontos de até 90% sobre o valor devido e refinanciando o saldo remanescente em condições mais favoráveis.
Além disso, o projeto estabelece critérios para a concessão de novos créditos no âmbito do Desenrola Rural, como prazos de carência e pagamento, taxas de juros máximas, custos financeiros e garantias. As novas operações de crédito poderão ser garantidas pelo Fundo Garantidor de Operações, em até 100% do valor de cada operação.
O deputado Gabriel Mota, relator do projeto, apresentou parecer favorável à proposta, destacando os benefícios que o programa trará tanto para os agricultores quanto para as instituições financeiras participantes. Segundo Mota, as instituições poderão contabilizar crédito presumido resultante das diferenças temporárias, o que possibilitará a liberação de recursos em seus balanços para a oferta de novos financiamentos.
A proposta seguirá tramitando nas comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo. O programa Desenrola Rural representa uma importante iniciativa para auxiliar os pequenos agricultores na superação de suas dificuldades financeiras e na retomada de suas atividades produtivas.
Com informações da Camara dos Deputados
