O sistema de assinatura eletrônica para emissão de Certificados Sanitários Nacionais (CSN) para o trânsito no território nacional de produtos de origem animal alcançou mais de 100 mil solicitações.
Implementado pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) em abril de 2024, o CSN tem como objetivo agilizar e facilitar a rastreabilidade e segurança no processo de certificação dos produtos. O primeiro Certificado Sanitário Nacional assinado eletronicamente foi emitido em 3 de abril de 2024.
Carlos Fávaro, ministro da Agricultura e Pecuária, destacou que a assinatura eletrônica torna mais eficientes os processos para habilitação de exportações e garante a qualidade dos produtos de origem animal. Ele ressaltou que a certificação eletrônica representa um avanço essencial para o crescimento do setor agropecuário.
Desenvolvida em conjunto pela Subsecretaria de Tecnologia da Informação (TI) e pela Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA), a ferramenta busca agilizar e facilitar a rastreabilidade e segurança no processo de certificação dos produtos de origem animal.
Das mais de 100.118 mil solicitações recebidas, mais de 97 mil já foram concluídas. O tempo médio para análise é de dois dias.
Ricardo Santin, presidente da Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), destacou que o sistema de CSN trouxe mais agilidade e reduziu a burocracia na emissão de certificados. Ele enfatizou que menos burocracia significa otimização de tempo e custos, refletindo em competitividade e benefícios para as empresas e consumidores.
Anteriormente, o CSN era emitido em papel, com um processo demorado envolvendo impressão, carimbo e assinatura física. Com a introdução da assinatura digital, o tempo de espera foi reduzido e os custos logísticos também diminuíram.
Por meio da versão online, as empresas podem acessar o certificado imediatamente e imprimi-lo para apresentação aos órgãos de fiscalização. Além da assinatura eletrônica, os certificados possuem código de autenticidade e QR code para garantir a segurança na verificação da validade do documento.
Com informações e Fotos do Ministério da Agricultura e Pecuária
