Na última sexta-feira, 23 de setembro, uma reunião no Palácio Itamaraty marcou um avanço significativo nas relações bilaterais entre Brasil e Angola, especialmente no setor agropecuário. O encontro foi coordenado por líderes dos dois países e contou com a presença de ministros responsáveis pela agricultura. A pauta central foi o Programa de Investimento Produtivo Agropecuário Brasil-Angola, uma iniciativa que visa impulsionar a produção de alimentos, criar empregos e promover o desenvolvimento social em Angola.

O programa enriquece a colaboração entre produtores rurais brasileiros e angolanos, permitindo a troca de tecnologias e experiências. Durante o encontro, foi destacado que a proposta é um resultado de um esforço contínuo, que se intensificou nos últimos meses com missões de empresários brasileiros a Angola. Essas visitas foram fundamentais para entender as potencialidades locais e as necessidades do setor agrícola angolano.

Na primeira missão, realizada no final de 2024, os representantes brasileiros discutiram a estruturação do projeto com autoridades angolanas. O diálogo resultou na formação de um grupo de produtores, muitos com experiência em projetos agropecuários de grande escala. Já na segunda missão, realizada recentemente, foram exploradas diversas províncias do país em busca de oportunidades de investimento.

Entre as propostas discutidas, destaca-se a concessão de até 500 mil hectares de terras agricultáveis, com contratos válidos por até 60 anos e renováveis, permitindo a criação de áreas contínuas que facilitem investimentos em infraestrutura, como armazéns e logística. Este tipo de planejamento é essencial para garantir a viabilidade dos projetos, assim como foi feito em diferentes regiões do Brasil.

Adicionalmente, o documento elaborado pelos participantes inclui a necessidade de ajustes na legislação angolana, com foco na proteção de cultivares e na utilização de sementes transgênicas, o que pode ser crucial para aumentar a produtividade agrícola no país. Outro ponto relevante é a proposta de um fundo de aval, com recursos do fundo soberano angolano, que pode garantir até 75% dos investimentos dos produtores brasileiros.

Além de questões econômicas, há um forte compromisso social. Os investidores brasileiros se propuseram a desenvolver agrovilas que incluirão moradias dignas, escolas, postos de saúde e centros de formação técnica para as comunidades locais. A ideia é que haja um intercâmbio de técnicos e engenheiros agrônomos entre os dois países, promovendo capacitação e desenvolvimento de habilidades.

Os projetos também contemplam o apoio às comunidades locais além da produção em grande escala, oferecendo maquinário, insumos e assistência técnica, para que os angolanos possam desenvolver sua própria agricultura de forma autônoma.

O encontro resultou na decisão de elaborar um Memorando de Entendimento, que formalizará a cooperação, estabelecendo condições jurídicas claras para o avanço dos projetos. Esse documento será um passo estratégico para consolidar o Brasil como uma referência em agricultura tropical sustentável.

A disposição dos produtores brasileiros em compartilhar conhecimento e experiências é vista como uma forma de fortalecer a segurança alimentar, promover o desenvolvimento econômico e fomentar a inclusão social. Com isso, há otimismo em relação a uma parceria sólida que pode ter um impacto positivo no desenvolvimento rural e na transformação social em Angola e em outras regiões do continente africano.

Com informações e Fotos do Ministério da Agricultura e Pecuária