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Brasil aprova Plano Clima para Mitigação e Adaptação às Mudanças Climáticas até 2050

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O Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM) aprovou, em uma reunião recente, um novo plano estratégico denominado “Plano Clima de Mitigação e Adaptação”. Este documento é considerado um marco para a ação climática do Brasil ao longo das próximas décadas, integrando uma variedade de estratégias nacionais e planos setoriais.

O principal objetivo do Plano Clima é fornecer orientações claras para a transição do país a uma economia sustentável, com emissões líquidas zero de gases de efeito estufa (GEE) até 2050. Além disso, visa fortalecer a capacidade de adaptação dos sistemas humanos e naturais frente às mudanças climáticas. As diretrizes apresentadas no plano abrangem prazos variados, promovendo um alinhamento com os princípios do desenvolvimento sustentável e da justiça climática.

O documento é estruturado em dois eixos que se complementam. O eixo de Adaptação contém uma Estratégia Nacional de Adaptação, juntamente com 16 planos setoriais que abrangem diversas áreas, incluindo agricultura, energia, segurança alimentar e recursos hídricos. Por outro lado, o eixo de Mitigação compreende uma Estratégia Nacional de Mitigação e oito planos que envolvem setores como energia, resíduos sólidos e mudanças no uso da terra.

A elaboração do Plano Clima foi um esforço colaborativo que envolveu 25 ministérios, configurando um dos mais abrangentes esforços interministeriais na política climática brasileira. A contribuição de instituições científicas, representantes do setor produtivo e da sociedade civil fortaleceu a interligação entre políticas públicas, ciência e desenvolvimento econômico.

O processo de construção do plano também incentivou a capacitação técnica, realizando 26 eventos, incluindo seminários e webinars, com a participação de mais de 870 especialistas. A participação da sociedade foi robusta, com mais de 23 mil cidadãos envolvidos, gerando cerca de 1.300 propostas e uma série de comentários valiosos durante as consultas públicas.

No setor agropecuário, um plano específico foi submetido a consulta pública, resultando em 443 contribuições e três ações diretas voltadas para práticas sustentáveis e a utilização adequada do solo em áreas rurais e coletivas. A agropecuária no Brasil é reconhecida por seu papel vital na agenda climática, não apenas mitigando emissões, mas também contribuindo para o sequestro de carbono.

Com a aprovação do Plano Clima, há um compromisso renovado com a implementação das ações necessárias e a contínua atualização desse instrumento. O diálogo constante entre os diversos órgãos governamentais e o setor agropecuário é fundamental para garantir benefícios à sociedade e reforçar a posição do Brasil como um fornecedor sustentável de alimentos no cenário global.

Com informações e Fotos do Ministério da Agricultura e Pecuária

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